cataláxia

APOIEMOS O MERCENARIATO

Ou mecenato?
Bom, pouco importa afinal, embora no caso vertente me pareça tratar-se mais de um caso de mercenariato do que de mecenato. O que interessa é que aqui, no Catalaxia, sabemos dar o braço a torcer. E não deixamos de dar razão ao PC do Mar Salgado que razoavelmente considera que os nossos miseráveis sentimentos em relação à Universidade de Coimbra nos turvaram as vistas e nos impediram de ver a grandeza dos gestos de mercenariato praticados, reciprocamente, entre Dias Loureiro e aquela instituição. Para o caso do raciocínio não ser claro, especifico que se foi mercenariato financeiro a oferta de Loureiro, também foi mercenariato académico a homenagem que lhe foi feita. Tendo este blogue uma inspiração manifestamente liberal, só uma inexplicável reacção sentimental poderia ditar outra atitude que não o aplauso. Estamos, por conseguinte, gratos a quem nos fez ver esta evidência.
Contudo, parece-nos escassa a homenagem feita ao novo Rockefeller nacional. Se é mercenariato puro e duro, é enfiar ao homem uma borla e um capelo, dar uma passeata com ele pelos claustros da Universidade, em cortejo académico devidamente encerrado pelo Magnífico Reitor, e conferir-lhe um merecido honoris causa. Assim sim, seria prestada a homenagem devida a um mercenas de tamanha generosidade.
Sobre a biografia do homem que me foi inteligentemente sugerida, ela já está em estado adiantado. Só espero que o nosso mercenas não se escuse a pagar a edição. O Rui reticências promete fazer um preço para amigos e convidar a academia coimbrã para o lançamento. Ali no Pedro dos Leitões, acompanhado do reco da praxe e regado a espumante da casa.

LENTILHAS E ERVILHAS

Ao contrário do que aparenta a crítica que nos foi feita pelo Mar Salgado, nada nos agita contra a Universidade de Coimbra, cujas vetustas paredes admiramos de há muito.
Iguais sentimentos nos movem em relação ao Dr. Dias Loureiro, que nos parece ter sido um dos mais talentosos ministros do prof. Cavaco, como bem o demonstra a exemplar posição no mundo financeiro que actualmente detém. Dele não esquecemos aquela terna reportagem da RTP, acabado de ser nomeado ministro da pátria, que o filmou ao telefone com a mãezinha, exclamando: «Mãe, mãe, já sou ministro!». Quem assim exibe tão elevados sentimentos não pode ser, certamente, mau rapaz. Apesar das muitas vozes que a seu respeito insinuam algumas coisas menos agradáveis quanto à forma pela qual adquiriu a sua fortuna pessoal, que mais não são certamente do que vis demonstrações do mesquinho, maldicente e invejoso espírito português. Fortuna que, de resto, serviu muito justamente para custear a edição da obra que mecereceu a homenagem da Universidade de Coimbra.
O nexo de causalidade entre um facto e outro é, porém, evidente, embora nos tenha escapado quando escrevemos a "posta" criticada: a vetusta Universidade de Coimbra, tão ciosa dos seus pergaminhos, rigorosa e exemplar na sua praxis académica, que sangra doutorandos e quejandos como quem sangra recos em dias de festa, homenageia, institucionalmente e em bloco, um antigo seu aluno que lhe paga uma luxuosa edição de um livro. Nisto viu, a contrario sensu, o Mar Salgado uma lógica empresarial e de afirmação da Universidade na sua autonomia financeira para com o Estado. Que, ainda recentemente a propósito do aumento das propinas, foi, tão evidente e lealmente, exibida pelo Magnífico Reitor, certamente acompanhado pelos demais órgãos da academia.
E nós a cometermos a injustiça de afirmar que a homenagem feita ao Sr. Loureiro Dias, abastado empreiteiro de Vila Nova de Famalicão, perdão, ao Dr. Manuel Dias Loureiro, ilustre empresário, ex-ministro de Portugal e reserva da Nação, se devia a uma pratada de lentilhas paga pelo cavalheiro e, quem sabe, de outras que se poderão seguir. Que injustiça! De lentilhas ou de ervilhas. Para o efeito, tanto dá.

IMPOSTOS

Ontem recebi uma notificação das Finanças, informando-me que me iriam ser restituídos alguns milhares de euros de IRS indevidamente cobrado em 2002. Até aqui, nada de mal. Trata-se do normal procedimento de acertos fiscais a que, todos os anos, para cobrar ou devolver, o Estado português procede.
Porém, este dinheiro que era meu, que o Estado reteve indevidamente, se tivesse permanecido nas minhas mãos durante estes meses teria sido, provavelmente, aplicado financeiramente, de modo a render dividendos. Que eu não recebi e que o Estado também me não pagou.
Contudo, se eu ficar a dever dinheiro ao fisco, sobre a verba inicial vencem pesados juros mensais que eu terei de pagar. Mais: se não conseguir liquidar a dívida por inteiro, as prestações pagas destinam-se, primeiro, para pagamento dos juros e, só depois, para pagamento do capital em dívida. O que significa que esse capital continuará a render juros até estar integralmente liquidado.
Num Estado socialista o princípio da igualdade cede sempre conforme a posição das partes, sendo certo que os cidadãos, a parte mais fraca, são invariavelmente discriminados.

LER

Urgentemente, a "posta" «Quem? Eu?» do Barnabé.

ASSUNTOS SÉRIOS



No meio da fantástica revelação de que Rui Frade não é médico (leiam, por favor, a nossa "posta" de ontem «A Apoiar Incondicionalmente») e das catalinárias de cordel da Dª Catalina Pestana, um facto verdadeiramente sério e importante passou quase despercebido na opinião pública: as declarações do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Aragão Seia, sobre o "excesso de garantias" que a lei confere aos arguidos.
Já não é a espécie que nos faz descobrir que, afinal, a nossa democrática república é mais uma república aristocrática, onde alguns senadores e magistrados, como este cavalheiro e o PGR, do alto da sua displicente sabedoria, informam o povo reunido na Assembleia da República o que querem e como querem que ele legisle. Trata-se, obviamente, de uma tão intolerável violação do princípio da separação dos poderes, como seria os ditos representantes informarem os Srs. Procurador e Presidente do Supremo quanto à forma deles exercerem os seus poderes e as suas competências.
Mas o cerne da questão é outro: pelo facto de se constatar que as garantias dos arguidos permitem "manobras dilatórias" nos processos, a consequência não poderá ser nunca, num Estado de Direito, a diminuição dessas garantias, como pretende o Presidente do STJ, mas sim a penalização severa dos infractores. A lei penal que crie normas para esse efeito e os tribunais e as ordens corporativas que apliquem aquelas que já existem. A seguirmos a sugestão do Sr. Juiz Conselheiro, nada impede que se possa regredir até ao Tribunal do Santo Ofício, onde, aí sim, a justiça era célere e eficaz.
Por outro lado, incomoda que estes comentários de Aragão Seia tenham sido proferidos na sequência de mais um adiamento - o terceiro - do julgamento de Bibi. Mas não terá sido o mesmo Aragão Seia quem, há poucas semanas, a propósito de eventuais alterações legislativas do segredo de justiça e da prisão preventiva, declarou que não se deve mexer na lei a reboque dos acontecimentos? E não foi ele também quem, há dois ou três dias, apelou ao bom senso e à calma das partes envolvidas neste processo?

O SR. PROCURADOR CONSENTE

Na alteração legislativa do Código de Processo Penal, no que se refere às escutas telefónicas a titulares de órgãos de soberania.
E eu que julgava que o poder legislativo era, no nosso Portugal democrático, exercido pela Assembleia da República e pelo Governo, em representação da soberania popular. Afinal, enganei-me. Sem o consentimento do Sr. PGR tais modificações legislativas não seriam viáveis.

A APOIAR INCONDICIONALMENTE



Essas demonstrações de espírito cívico e de cidadania nacional, que são as concentrações democráticas e populares à porta do Tribunal da Boa Hora, nos dias do julgamento do Bibi. Devidamente acompanhadas, como é indispensável, pela nossa comunicação social, que faz directos, perscruta factos, rumores, emoções e declarações dos participantes neste grandioso e tão aguardado acontecimento.
Hoje, entre vaias, apupos e aclamações, a manhã passou-se em estado de enorme ansiedade, aguardando-se a decisão magna e soberana do colectivo de iniciar ou adiar o julgamento. E, no fim de contas, nem uma coisa nem outra sucedeu: o julgamento foi suspenso até que a Relação de Lisboa decida um incidente de substituição do Juiz Presidente, suscitado pelo advogado de defesa do Bibi. Que, segundo as insuspeitas palavras do "psiquiatra" que lhe presta assistência, está um verdadeiro "vegetal", não se recordando do que fez há dois anos. Azar dos Távoras! Assim sendo, como poderá um "vegetal" colaborar com a Justiça portuguesa, como era genuina vontade de Bibi, enquanto permaneceu no estado animal? Só o futuro o poderá dizer.
Na generalidade, os aplausos foram dirigidos aos advogados das vítimas, sobretudo ao já galardoado Proença de Carvalho, enquanto que os apupos e insultos foram merecidamente remetidos ao advogado de defesa do "vegetal", o inefável José Maria Martins. A melhor cobertura em directo foi, sem dúvida, a da RTP 1, que assim dá provas de estar a sair do marasmo e da letargia em que se encontrava há anos.

AGRADECIMENTOS

Aos blogues Picuínhices, Cidadão Livre, Causa Liberal, Faccioso, Mata-Mouros e O Sexo dos Anjos, pelas referências elogiosas que fizeram à nossa «posta» É Difícil ser Liberal em Portugal. O mérito, porém, não é nosso, já que roubamos o título e a ideia ao livro que o Carlos Abreu Amorim apresentou a semana passada.

ABRUPTIDADES

Vale a pena ler este blogue. É francamente bom.

SERÁ DESTA?

Segundo a comunicação social de hoje, ficaram por preencher 6.000 vagas no ensino superior público. Será desta que o ensino superior privado percebe o que lhe irá suceder se não inflectir rapidamente o caminho dos últimos quinze anos?

O MUNDO JÁ NÃO É O MESMO



E a prová-lo aí estão as declarações de José Eduardo dos Santos, hoje, na conferência de imprensa, no fim da visita de Durão Barroso a Angola.
Dos Santos, como gosta que o tratem, afirmou que os empresários portugueses serão bem vindos a Angola, embora não devam esperar qualquer tratamento especial. Pelo contrário, terão de "preparar-se para um mercado de forte concorrência", afirmou. Dos Santos defensor da concorrência, do mercado e do não proteccionismo.
Decididamente, o mundo já não é o mesmo. Devo estar a ficar velho.

QUEM OS NÃO CONHECER...



De passagem rápida por essa arroba de papel que é o jornal Expresso, só hoje reparei numa notícia verdadeiramente importante, que figura na última página do primeiro caderno, sob o título, «Dias Loureiro homenageado».
Por quem, pergunta-se? Por um grupo de admiradoras anónimas, pelos saudosos militares da GNR que não esquecem o seu desempenho ministerial, pelo Dr. Roquete e família, gratos como devem estar ao ilustre gestor? Qual quê! Nem mais nem menos do que pela Universidade de Coimbra: «Dias Loureiro vai ser homenageado pela Universidade de Coimbra numa cerimónia marcada para quarta-feira, na Sé Velha».
Ora, conhecendo razoavelmente a vetusta instituição, não há memória de semelhante homenagem académica a uma figura saida do seu portão férreo que, embora se tenha destacado na política, não foi propriamente um aluno brilhante ou um académico de renome. O Dr. Loureiro, aliás, até entrar na política e, depois, no mundo dos negócios, nunca teve a estima nem qualquer atenção por parte dos mestres que tanto talento lhe transmitiram. Tinha um modesto escritório de advocacia de barra, que a Faculdade ignorava por completo. Também não consta que seja tradição naquela Universidade homenagear políticos de renome. Abre-se excepção, uma vez por outra, para um Chefe de Estado visitante, não vão os pergaminhos de Coimbra cairem no lamaçal.
Porquê então esta homenagem a Dias Loureiro que, frise-se, não vem apenas da sua Faculdade de Direito, mas de toda a Universidade. O Expresso dá a resposta: «A homenagem coincide com o lançamento de uma obra editada pelo Arquivo da Universidade com o nome de todos os professores que passaram por aquela escola no período compreendido entre 1290 (data da fundação) e 1772 (ano da reforma promovida por Marquês de Pombal). Dias Loureiro patrocinou integralmente o custo da publicação».
Espantados? Não há razões para isso: pobre e mal paga, a Universidade portuguesa é veneranda e agradecida a quem lhe faz bem. E os pergaminhos académicos, a tradição, o distanciamento e a elevação próprios de quem só vive para a Ciência, de nada valem com o estômago vazio. Que se danem! Venha mas é daí um bom prato de lentilhas.

A VAIA

Foi o tema do Forum TSF de hoje.
Entre comentários e argumentos, todos os intervenientes, quase sem excepção, estiveram de acordo em aceitar que se tratou de uma manifestação de desagrado pelas políticas do governo, ou melhor, pela falta de políticas que resolvam "os reais problemas do país", como usa dizer-se.
A questão parece-nos, contudo, bem mais simples: em democracia, o prazo de validade dos governos é como o dos iogurtes: muito pequeno. Em democracia, num país pobre, subdesenvolvido e desesperado como o nosso, dira que esse prazo é mesmo curtíssimo.

A FRASE

«Toda a minha vida fui um homem de projecto.», Luis Filipe Vieira, hoje, à TSF.

BLUE VELVET




Rever Blue Velvet, a master-piece de David Lynch, obra suprema sobre o mal e a sua natureza, a sua essência. Temática em torno da qual, de resto, toda a obra de Lynch gravita, sem se perceber se por fascínio, admiração ou por participação. Talvez, ao longo do tempo, por tudo isto e mais alguma coisa.
Nunca, porém, o mal foi tão visível, tão palpável, tão sofregamente "respirável" como em Blue Velvet. Há um diálogo esclarecedor sobre a sua essência, entre Jeffrey e Sandy, o par mais convencional da história: Sandy: «Jeffrey, porquê?»; Jeffrey: «Estou a ver coisas que sempre estiveram escondidas. Estou envolvido num mistério. Estou num meio de um mistério. E é tudo segredo.»; S.: «Gostas assim tanto de mistérios?»; J.: «Sim. Tu és um mistério. Gosto de ti.»
É, paradoxalmente, o único filme de Lynch com um final feliz.

«É DIFÍCIL SER LIBERAL EM PORTUGAL»

Com este nome, é hoje apresentado no Porto, no Majestic, às 21.30, o livro que o Carlos de Abreu Amorim publicou há já alguns meses.
Trata-se de uma colectânea de artigos editados pelo autor na imprensa portuguesa, entre 2000 e 2003, nomeadamente nos jornais Público, Comércio do Porto e Semanário. Textos bem escritos, claros, sem pretensiosismos literários ou académicos, com ironia e sentido de humor q.b. para se tornarem uma leitura agradável.
Acresce, ainda, que o autor parte de um ponto de vista liberal sensu stricto, na melhor tradição anglo-saxónica, sem confusões terminológicas e intelectuais que, infelizmente, são tão desagradavelmente frequentes.
Graças a uma forte constipação, não poderei estar presente. Não quero contaminar os (poucos) liberais que existem em Portugal e que lá estarão. Porém, gostaria de dar o meu contributo elencando algumas das referidas dificuldades, que são:

Históricas
O liberalismo português foi sempre racionalista, cartesiano e de óbvia influência francófona. Do Vintismo ao Setembrismo, de Palmela a Saldanha, de Garrett a Herculano, o dito liberalismo oitocentista português esgotou-se num constitucionalismo funcional em que as Cortes foram substituídas por um Parlamento eleito em sufrágio restritíssimo. Na República e no Estado Novo, de liberalismo nem vestígios. No 25 de Abril, foi tudo nacionalizado, processo do qual, ainda hoje, se não saiu por inteiro.

Políticas
A tradição política portuguesa é, claramente, estatista. à esquerda e à direita, sem excepções. O Estado está no centro da vida política e tudo, ou quase tudo, gira em seu torno. Salazar caracterizou bem este fenómeno: «Um dos mais altos objectivos do 28 de Maio e da evolução por ele determinada na política e no direito é o restabelecimento do Estado nacional e autoritário: restabelecimento, digo, porque o Estado Português, quando se constituiu na Península e quando se dilatou pelo mundo, foi com toda a virtualidade inerente a essas duas características essenciais. Foi a Nação representada pelo seu chefe e pelo escol das ordens do Estado que deu unidadde, solidez, poderio, vida a Portugal» (Salazar, Discursos, vol. I, 1928-1934, Coimbra Editora, Lda, 4ª ed., 1961).

Administrativas
Daqui decorre a existência de uma administração pública cuja regra fundamental é complicar. Tipicamente imitada do modelo (original) napoleónico, a relação do cidadão com o Estado e os serviços que presta (mal) é, provavelmente, a pior da Europa comunitária e leva as pessoas a um estado de desespero absoluto. Irreformável, por definição, só mesmo um elevado sentido de humor levaria Durão Barroso a nomear Deus Pinheiro para proceder à sua modernização.

Culturais
Os estrangeirados, de Luis da Cunha a Vernei, assumiram a cultura francesa como sua e trouxeram-na para Portugal. Daí, serem vulgarmente conhecidos pelos afrancesados. A cultura e, sobretudo, o pensamento político inglês e holandês não lhes interessava verdadeiramente.

A Universidade
Que se deixou contaminar, primeiro, por este espírito das luzes e, mais tarde, pelo estatismo académico alemão, de Hegel, Kelsen e Carl Schmitt, que proclamou a teoria geral do Estado como a scientia regia, do pensamento e do direito político.
Infelizmente, a Universidade portuguesa deixou de lado e esqueceu-se da doutrina e do pensamento de Luis de Molina, que ensinou, por mais de vinte anos, na Universidade de Évora. Verdadeiro clássico do liberalismo, o autor do De justitia et jure foi esquecido em Portugal.
Hoje, nas Faculdades de Direito e de Economia o cenário mantém-se desolador. Algumas almas penadas, como José Manuel Moreira e Pedro Arroja (este, já devidamente expurgado do sacrossanto academismo nacional), insistem no que ninguém quer ouvir. Quando, em 1995, em pleno curso de mestrado numa prestigiada Universidade pública portuguesa, referi o nome da Hayek ao meu professor de políticas económicas, este, de costas para a assembleia enquanto rabiscava no quadro, virou-se de um pulo e proclamou: «esse gajo era maluco!».

A Ignorância
Este deprimente cenário leva a que poucos conheçam devida e fundamentadamente o pensamento político liberal. A maior parte confunde liberalismo com a Revolução Francesa e julga tratar-se de uma doutrina historicamente situada no século XIX, que pretendeu decepar as cabeças coroadas da Europa e enforcar os "padres com as suas tripas". Enfim, uma jacobinice anti-clerical, de nefastas influências carbonárias.

A Pobreza
Nacional.
Portugal é um País pobre, sem empresas sólidas, sem um sector produtivo e industrial satisfatório. A consequência imediata disso é a de que todos - mas mesmo todos - empresários, capitalistas e trabalhadores, olham para o Estado como a ultima ratio das suas existências. Se tudo correr mal, no limite, o Estado ajuda. Este assistencialismo, próprio de uma economia que não atravessou devidamente a Revolução Industrial e que, por consequência, perdeu a integração europeia, é inalterável e tende a agravar-se. Leva, por conseguinte, a encarar o mercado como um inimigo perigoso a combater.

O Centrão Político
Existente desde, pelo menos, o Rotativismo da segunda metade do século XIX. Que actualmente, no Portugal democrático, é interpretado pelo grande bloco central dos interesses, protagonizado pelo PSD e pelo PS. Eles e o seu pessoal político dominam, verdadeiramente, o aparelho público deste 1975. E, por isso, qualquer reforma profunda da máquina não lhes interessa e não lhes convém.

Conclusão: as Elites do Poder
Fomos sempre, à esquerda e à direita, um povo de sociais-democratas, socialistas moderados, que suspeita do mercado, da liberdade e da responsabilidade individual. As elites governantes nunca quiseram privilegiar o privado em detrimento do público. Na melhor das hipóteses, pretendem que o segundo intervenha para corrigir as "imperfeições" resultantes do primeiro. Têm medo do "liberalismo radical", pelo que há que refreá-lo com uma boa dose de "estatismo de mercado". Não acreditam? Ora vejam, escutem estas equilibradas palavras, dignas do melhor espirito social-socialista-democrata:
«Impelimos o Estado, primeiro para a passividade absoluta, que nada tinha ou queria ter com a organização da economia nacional, e depois para o intervencionismo absorvente, regulando ele a produção, a repartição, o consumo das riquezas.(...)
(...) Normalmente, o Estado deve tomar sobre si a protecção e a direcção superior da economia nacional pela defesa externa, pela paz pública, pela administração da justiça, pela criação das condições económicas e sociais da produção, pela assistência técnica e o desenvolvimento da instrução, pela manutenção de todos os serviços que são auxiliares da actividade económica, pela correcção des defeitos que por vezes resultam do livre jogo das actividades privadas(...) Infelizmente do livre jogo das actividades particulares nem sempre resulta a justiça, nem a administração é sempre satisfatória perante a inferioridade económica de muitos indivíduos. Eis porque essa mesma aspiração deve levar a proteger os fracos dos possíveis abusos dos fortes e os pobres do excesso da sua pobreza. Na função educativa que deve ser dada a este moderado intervencionismo, o progresso, porém, não está em o Estado alargar as suas funções, despojando os particulares, mas em Estado poder abandonar qualquer campo de actividade por nele ser suficiente a iniciativa privada».
De quem são estas palavras tão equilibradas, portadoras da mais moderna visão social do Estado? Do Dr. Barroso, do Eng. Guterres, do Prof. Cavaco? Do Dr. Soares seguramente que não, porque embora corresponda ao seu pensamento, não lhe seria fácil tê-las escrito com tamanha elegância académica. Mas, poderiam ser bem do Prof. Freitas ou, até, do Dr. Portas e do seu arqui-rival que é o Dr. Monteiro. O Dr. Ferro havia de as considerar válidas e sensatas, bem como o seu sucessor, seja ele quem for.
Porém, desiludam-se, os que apostaram nesses ou noutros nomes. O autor da prosa dá por nome de António de Oliveira Salazar e dirigiu o Bloco Central entre 1928 e 1968. Deixou herdeiros, como se vê.

LER

A carta aberta de Manuel Maria Carrilho aos socialistas, dirigida, sobretudo, à direcção do PS, publicada hoje no DN. Nela faz-se um diagnóstico exacto da situação que o partido atravessa e demonstra-se, com propostas concretas, como se pode (e deve) fazer oposição ao actual governo. Só falta saber se Carrilho estará interessado em protagonizar uma alternativa e se os militantes do PS a vêem com bons olhos. Em regra, em situações deste tipo, o aparelho e o imobilismo são mais fortes. A ver vamos.

MAIS UMA IDENTIDADE REVELADA

Graças a Deus e ao Vilacondense, já sabemos quem é a famosa Catherine Deneuve. A não perder esta surpreendente revelação.

PORTUGAL, VISTO DE BELÉM

ACRESCENTEI

O Miniscente à lista de links.

O VERDADEIRO PROBLEMA



O processo Casa Pia está a assumir proporções inimagináveis e impróprias de um caso desta natureza, ainda que nele se possam encontrar envolvidas importantes personalidades portuguesas. É, por um lado, a liderança e a direcção do mais importante partido da oposição que,
ainda há pouco, era governo, que estão postas em causa, mas, também, o próprio Ministério Público e o Procurador Geral da República, cuja demissão foi ontem exigida pelo Bastonário da Ordem dos Advogados. O próprio Presidente da República, garante máximo do Estado de Direito, foi posto em causa, admitindo-se a hipótese de ter sido permeável ao exercício de influências sobre a justiça. De tal modo o Presidente se sentiu que, ontem, no discurso ao País, teve necessidade de se justificar.
Também há pouco tempo, um outro caso judicial - o caso Moderna - de reconhecidas dimensões bem mais reduzidas do que este, fez cair o Director da Polícia Judiciária, uma coligação eleitoral que podia ter vencido as eleições legislativas, o responsável pela tutela e fiscalização do SIS, e ameaçou, o então Ministro da Justiça, Vera Jardim, bem como políticos e juizes, entre os quais, o actual Presidente do Tribunal Constitucional. Durante anos, o caso pesou sobre a cabeça e os ombros de Paulo Portas, mesmo quando este já era ministro, tendo a oposição reclamado a sua demissão em virtude de um processo em que, para todos os efeitos, mais não era do que testemunha.
A sensação que fica é que o País anda a reboque dos seus tribunais e da comunicação social. Sendo, então, mais do que legítimo dizer-se que o verdadeiro controlo das instituições do Estado é feito, não pela soberania popular, mas pelo quarto poder e, indirectamente, pelo poder judicial.
A verdade dos factos é que, em Portugal, trinta anos volvidos sobre a implantação do regime democrático e, supostamente, do Estado de Direito, o Estado não possui verdadeiras instituições, capazes de resistirem a problemas e crises circunstanciais que sempre existem nas sociedades livres. Portugal é um País com um regime democrático gerido por frágeis instituições terceiro-mundistas.

QUE FAZER?

Pergunta o Irreflexões sobre a intervenção do PR na barafunda reinante.
De facto, excluindo o exercício da sua influência e do poder moderador que lhe compete, pouco mais. Mas sempre podia apontar pistas para a profunda reforma da justiça que é urgente fazer e sobre a qual todos concordam, embora ninguém diga como e para onde ela se deverá orientar. Pode, por exemplo, dizer o que pensa do segredo de justiça, da prisão preventiva, das escutas telefónicas, só para referir alguns dos mais actuais exemplos. Sampaio é um Presidente eleito, num sistema constitucional semipresidencialista. Não é a Rainha de Inglaterra de quem se esperam discursos de circunstância e politicamente correctos. Pode e deve, por isso, fazer mais.
Mas, não há dúvida que a revelação das escutas lançou sobre a já tão depauperada classe política um anátema que se torna necessário esclarecer. Em especial, sobre o PS e a sua liderança.
Em relação a isto, só há uma forma de resolver as coisas: se sobre Ferro e Costa incidem suspeitas da prática de crimes de tentativa de pressionar a justiça, se apesar de não haver inquérito continuam a surgir na comunicação social peças de outras investigações que os põem em causa e se, por último, o MP não os constituí arguidos de um processo, Ferro e Costa podem sempre requerer a sua constituição nessa qualidade e obrigar o MP a abrir inquérito, para o completo e cabal esclarecimento dos factos. Assim, seriam ouvidos todos os participantes eventualmente envolvidos na matéria e poderia esclarecer-se, a pedido dos próprios interessados e já não do MP, se houve ou não tentativa da prática de crimes.
António Costa, no artigo que hoje escreveu no Público, disse, em parte, isto mesmo: se há dúvidas de que eles tenham praticado crimes, o MP tem a obrigação de as averiguar. Contudo, estando essas dúvidas mais do que instaladas na opinião pública e não avançando o MP nesse sentido, se Ferro e Costa se quiserem ilibar, de facto, dessas suspeições, só lhes resta uma saída: avancem eles.
Haverá coragem política para tanto?

O DEBATE TELEVISIVO DO ANO

Ocorreu hoje à noite, no telejornal da TVI. Entre Miguel Sousa Tavares e Manuela Moura Guedes.

ILUSÕES DO MATA-MOUROS

Sobre Jorge Sampaio e a possibilidade dele não passar anonimamente à História.
Ouvido o discurso que acabou de fazer, mantém-se igual a si mesmo e ao que sempre foi: em vez de exercer a sua influência constitucional para tentar repor algum equilíbrio institucional, limitou-se a limpar as abas do casaco, dizendo que não fizera qualquer pressão sobre a justiça (mas alguém disse isso?), e a anunciar que estaria atento e actuante. Como é seu hábito.

ASSUMAM-SE, CAMARADAS!

Anda pela blogosfera muito PS disfarçado a defender o patronato vilipendiado. Assumam-se, camaradas! Não é vergonha nenhuma ser socialista.

HOJE É UM DIA GRANDE!

Porque descobrimos outro blogue que nos faz rir.
Este é especializado em bicharada e já lhe enviamos, à cobrança, um belo açaime. Não vá o rapaz partir algum dente.

FUNDAMENTAL

Ler o artigo de António Costa, no Público de hoje, «Das decisões dos tribunais não se recorre para as televisões», do qual salientamos a seguinte passagem: «Se alguém entende, ou pelo menos suspeita, que pratiquei qualquer crime de obstrução à justiça, deve agir processualmente, para que, como qualquer cidadão, me possa defender e ser julgado pela justiça. Recorde-se que, no caso do Ministério Público, é mesmo um dever em obediência ao princípio da legalidade.».
Tem toda a razão. Aliás, já o tinhamos escrito aqui, na "posta" Crimes e Escapadelas.

BLOGOPIDE

Uma amiga alertou-me para o facto de andar por aí, na blogosfera, um pidezito. A coberto de um pseudónimo cobarde, que impede de lhe aplicar as devidas bengaladas, ele revela identidades, publica nomes, insulta pessoas, enfim, diverte-se com o génio e o talento que Deus Nosso Senhor lhe concedeu, na Sua infinita bondade. Deve andar, com isso, muito feliz, servindo-se da blogosfera para impressionar a namorada, o cão e o gato, com as temerárias prosas que escreve, a coberto, obviamente, de um cobarde pseudónimo, não vá o diabo tecê-las e a bengala cair-lhe mesmo em cima das costas...
Este género de amanuenses é, invariavelmente, constituído por sujeitos direitinhos, enfarpelados, servis e obedientes à autoridade, a quem, uma vida de frustrações lançou no desespero. Vingam-se a escrever cartas anónimas ao patrão sobre os colegas, a denunciar as vizinhas aos maridos e a escrever umas "bocas" nas portas das casas de banho dos cafés. Agora, alguns têm blogs, onde expelem a sua raiva e impotência.
Quem anda pela blogosfera sabe e constata que, com algumas excepções, este é um espaço de liberdade e de respeito entre todos os participantes. Quem se comporta de maneira distinta deve, a meu ver, ser ignorado, embora não se lhe questione o direito de continuar a rabiscar o que bem entender. Até porque, atchim!, esta escumalha provoca alergias.

CRIMES E ESCAPADELAS



É compreensível, em momentos de crise grave, a dificuldade de tentar justificar o injustificável. Como, também, não se pode ignorar que, mesmo nos picos mais baixos da vida, sobretudo da vida pública, há que tentar manter uma réstea de dignidade e de seriedade nas coisas.
Digo isto com autenticidade, a propósito do que se tem passado com o Partido Socialista. E, apesar dalgumas postas que aqui tenho editado, muitas delas intencionalmente exageradas e caricaturais, aceito que deve ser extraordinariamente difícil o que o PS está a passar e aquilo que os seus dirigentes estão a suportar. Só que, em política, as emoções não contam, como também de nada valem as boas intenções e as juras de honorabilidade: o que parece quase sempre é, e há coisas que nunca se podem fazer, sob pena de nos cairem em cima.
Quem conhecer um bocadinho de alguns esoterismos de trazer por casa, sabe bem da existência de uma suposta «lei cósmica», segundo a qual, «o que fizermos de bom ou de mau, há-de-nos ser retribuído em dobro». Por isso mesmo, não consigo ouvir sem desagrado, os responsáveis do PS a falarem em instrumentalização e no populismo da comunicação social, quando eles, ainda há bem pouco tempo, se revelaram mestres nessa arte tão pouco nobre. Diria até, que foi no consulado de Guterres que essa instrumentalização se verificou ao nível da justiça e de alguns mega-processos judiciais. Pelo que, em síntese, concluíria que os nossos Saint-Germain domésticos devem estar exultantes com a confirmação das suas teses cabalistas.
Por conseguinte, é de considerar altamente meritório o esforço feito pelo Irreflexões, no sentido de explicar com alguma dignidade o momento actual do partido a que o autor do blogue confessadamente pertence.
No que nos respeita, pretendia retorquir um comentário feito sobre a suposta existência de factos com relevância criminal, revelados pelas recentes escutas telefónicas vindas a público. Sobre isso, sugerimos em "posta" anterior a consulta do Código Penal em, pelo menos, três artigos e outros tantos tipos legais de crimes. O Irreflexões refuta-os aos três, dizendo quanto: a) ao crime de tráfico de influências, que ele não se terá verificado porque "o que se pretendia era que Paulo Pedroso fosse ouvido discretamente" (segundo a versão do PS, como devidamente assinala); b) ao de favorecimento pessoal, que estaria em causa "se o objectivo fosse evitar que Paulo Pedroso fosse constituído arguido", o que, aceitando-se a anterior explicação, também estaria fora de questão; ao de violação de segredo de justiça, que só existiria se ouvesse processo e que os visados fossem nele arguidos.
Dou razão ao Irreflexões neste último caso. De facto, penso que tem razão. Mas já discordo completamente quanto aos dois primeiros.
Isto, desde logo, porque, como todos sabemos, raros são os casos em que quem infringe a lei o confessa. Se a Justiça fosse por esse caminho, não haveria condenados, nem criminosos e, mesmo até, julgamentos. A função dos órgãos de polícia criminal, nomeadamente da Polícia Judiciária e do Ministério Público, nesta fase, é a de averiguar em inquérito se há ou não há factos susceptíveis de possuirem relevância criminal. Por isso, quando há a notícia de um crime, são chamadas as pessoas visadas, constituídas arguidas, procedendo-se a um inquérito que levará, ou não, a uma acusação que se submeterá a julgamento.
O que faltou neste caso, foi os visados - nomeadamente, Ferro Rodrigues e António Costa - terem sido constituídos arguidos, para se dar andamento a esse inquérito. Que se saiba, tal não sucedeu. Como não foram ouvidos os Srs. Presidente da República, Procurador Geral, Primeiro Ministro, o Bastonário da Ordem dos Advogados, e os diversos «gajos» a quem se referiram essas duas personagens, nomeadamente, o «Lopes», o «Marcelo», o da «Álvares Cabral» e o do «almoço de hoje». Só depois de ouvida esta gajada toda, em inquérito de processo crime, se poderia concluir pela existência ou não dos factos ilícitos que as escutas claramente indiciam. A opção seguida - não abrir inquérito - é idêntica a aceitar como boas as explicações dos visados, sem ouvir mais ninguém. Só beneficia o PS, o seu Secretário-Geral e o Dr. António Costa. Se houvesse, verdadeiramente, uma cabala contra estes cidadãos, bastaria ao MP ter adoptado, nesta matéria, os critérios comummente seguidos.
Em conclusão, eu digo que, ao contrário do que é alardeado na comunicação social pelos socialistas, eles têm sido beneficiados e não prejudicados em todo este processo. E foram, efectivamente, tratados à margem do que é costume fazer-se. Sobretudo, o Dr. Ferro Rodrigues e o Dr. António Costa. Quaisquer outros cidadãos, em idêntica situação, teriam saído do MP com TIR e estaria em curso o inquérito devido.
Dura lex...

AGRADECIMENTOS

Ao Virtualidades, que transcreveu uma "posta" aqui editada sobre a Drª Ana Gomes, que é, como é público, uma das nossas musas inspiradoras. Muito obrigado e disponha sempre.

UM CONGRESSO DO ALÉM



Com um tom um pouco mortiço, o camarada Ferro Rodrigues manifestou hoje, nos Açores, a sua incomodidade com a demagogia barata e as campanhas populistas da comunicação social «sem escrúpulos», que podem pôr em causa o Estado de Direito. Contra o que, aliás, já ele se fizera sonoramente ouvir noutras circunstâncias idênticas, como as dos Drs. Portas, Martins da Cruz e Pedro Lynce.
Angustiado com o estado da Nação e do Partido Socialista, o camarada Alegre, vate etéreo que paira sobre a alma socialista nacional, chegou-se hoje à frente para propor ao camarada Ferro um «Congresso esclarecedor». No qual o partido diria de sua justiça (a palavra não é a melhor) sobre a recente situação e a crise do «estou-me cagando para o segredo de justiça», na qual o Secretário-Geral se viu envolvido graças à caloniosa actuação da comunicação social. Isto, apesar de Alegre não ver no PS quaisquer sinais de descontentamento ou divisões. Todos estão unidos em torno do chefe.
Quase o mesmo pensa José Lello. Para quem, no PS, «não há putchs, nem golpes de Estado». Como bem realçou Lello, o PS é um partido democrático, onde, apesar de «alguns pontos de vista diferentes» sobre o momento presente, ninguém dá «golpes de Estado».
Também o rejuvenescido Manuel Maria Carrilho, se pronunciou suavemente. Ele acha que o PS «olhou mais para si do que para os seus adversários» e recomenda que o partido adquira rapidamente «uma inspiração política que desperdice menos as oportunidades que o destino lhe oferece - sobretudo quando não se vê grande talento para as criar». Estimável recomendação, embora não pareça que o talento em falta seja, por enquanto, o do original filósofo.
Também João Soares não vê, por agora, razões para mudanças, mas está preocupado. O mesmo afirmam silenciosamente Sócrates, Coelho, Gama, Almeida Santos, Tozé Seguro e tantos outros. Vitorino mantém a sua distância e reforça a sua pose sebastianista. Costa prepara-se para um exílio dourado em Bruxelas. Lamego marcha para o Iraque.
Não há, portanto, conspirações no PS. nem este partido, avesso às demagogias e aos facilitismos, embarca em tais coisas. As conspirações de sotão são próprias dos partidos não-democráticos, habituados ao putchismo e às golpadas prussianas. As vozes fantasmagórias e sem rosto que hoje se fizeram ouvir nas redacções dos jornais, não preocupam a liderança, como bem salientou Vieira da Silva.
A verdade dos factos é, contudo, bem mais simples: até às eleições autárquicas, a não ser que o caso Casa Pia traga revelações aindas mais avassaladoras para Ferro Rodrigues, ninguém se quer expor. Enquanto o processo não fizer todas as suas vítimas, Ferro continuará a assar, ora em lume brando, ora em lume vivo, conforme as circunstâncias. Mas não correrá riscos de perder a liderança. Se fizer um Congresso será aplaudido e reconduzido. Aconteceu o mesmo com tantos outros, como Balsemão, Nogueira, Marcello Rebelo de Sousa, Constâncio, Sampaio. Até ao dia em que o poder pareça próximo e, então, a Ferro, nem a alma se aproveitará. Que o poeta Alegre tratará de encomendar com um talentoso elogio fúnebre. Em verso.

NOVOS LINKS

Actualizei a lista de links com alguns blogues cuja leitura é frequente e que, só ainda por desleixo, não estavam na lista: Aijasus, A Sombra, Blog-Sem-Nome, Grande Loja do Queijo Limiano, Janela Para o Rio, Nova Frente, Sexo dos Anjos, Tempestade Cerebral, Último Reduto.
Foram, também, actualizados os links do Faccioso e do Fumaças.

NOVO LÉXICO SOCIALISTA

A CAGALA: cabala montada contra o Partido Socialista, para violar o segredo de justiça.

SEGREDO DE JUSTIÇA?

«COMIGO NÃO CONTEM!»



Terá já dito Ferro Rodrigues ao ter-lhe sido colocada a hipótese de liderar a visita de Hugo Marçal à Assembleia da República agendada para a próxima segunda-feira.
«Já tive de pagar do meu bolso a mobília que o outro partiu e isto não está para graças, porque a crise económica em que este governo lançou o País nunca mais passa», terá dito.
À hora de fecho desta edição do Catalaxia, circulava a informação de que o Dr. José Lamego oferecera o seu primeiro ordenado como administrador do Iraque para custear o empreendimento. No grupo parlamentar do Partido Socialista fazem-se apostas se o mesmo virá em dólares americanos, em euros ou noutra qualquer suja moeda.

MARÇAL A S. BENTO, JÁ!



É da mais elementar justiça, agora que está solto, levar Hugo Marçal à Assembleia da República, para mais uma tourada à antiga portuguesa. Ou somos todos filhos de Deus, ou há aqui filhos e enteados. O Dr. Nabais já deu a sua palavra de honra que o homem não partirá a mobília, nem se sentará no hemicíclo.

AFINAL, NEM SEMPRE O QUE PARECE É



Para que todos fiquemos descansados, aqui transcrevemos o comunicado do PS sobre as escutas ontem vindas a público. Os portugueses hão-de já, graças a estes esclarecimentos, ter compreendido mais esta cabala.

« A estação de televisão SIC divulgou hoje no seu jornal da noite extractos de conversas telefónicas que envolvem dirigentes do PS, efectuadas meses atrás no dia da detenção para interrogatório do deputado Paulo Pedroso.
A notícia, construída a partir de extractos de conversas retirados do seu contexto pretendeu fundamentar conclusões inaceitáveis a propósito de presumíveis pressões sobre o sistema de justiça»

MACHO MAN



Quem pensasse que o Dr. Monteiro tinha perdido a sua acutilante inteligência política, que se desengane. Está melhor e mais oportuno do que nunca, como bem o demonstram as declarações que ontem fez sobre o processo Casa Pia, dignas de um homem de Estado, com legítimas prentensões ao governo da Nação: «Este partido (a Nova Democracia)não tem suspeitos de pedofilia e ainda bem. Que se juntem todos no Parque Eduardo VII ou nos Jerónimos e resolvam tudo». Notável!
Mas, as declarações de Monteiro que, como sempre, reproduzem um refinado pensamento, têm de ser lidas para além do seu aparente contexto em que surgem inseridas: ele quer, como sempre, visar alguns velhos ódios pessoais e políticos de estimação, ainda que o faça por meias palavras e lhe falte a coragem para dizer tudo clarinho, preto no branco. Obsessão sobre a qual o Dr. Freud teria, provavelmente, alguma coisa a dizer...
Aproveitando esta feliz intervenção, Catalaxia propõe que a cantora Dina, que nestas coisas também não é de transigências, musique os versos que aqui reproduzimos, escritos à boa maneira do Pipi, tendo em vista o hino da Nova Democracia que está a compor:

O pedófilo é inimigo
Da pátria e da nação
Por isso, meu amigo
Não lhe vás comer à mão

No partido do Monteiro
A Nova Democracia
Não há um só paneleiro
Cá não queremos porcaria

Somos machos bem valentes
Nobre povo, heróis do mar
Por isso estamos descontentes
A ver Portugal murchar

Se queres um País erecto
Não vás por linhas tortas
Não votes nesse insurrecto
Que é o Dr. Paulo Portas

Vota mas é no Monteiro
Viril e valente macho
Patriota por inteiro
E que não pensa no tacho

E que em matéria de gostos
Só olha ao pequename
Ao contrário de muitos outros
Como o traidor infame

E AGORA?

Da SIC:
«O juiz de instrução Rui Teixeira determinou a prisão preventiva de Paulo Pedroso com base em escutas telefónicas, no âmbito do processo Casa Pia. A SIC revela mais pormenores das gravações de conversas entre Ferro Rodrigues, Pedroso e António Costa, que o juiz considerou serem suficientes para alegar perigo de perturbação de inquérito e da ordem e tranquilidade públicas.
No dia em que Paulo Pedroso foi detido para prisão preventiva, houve uma sequência de telefonemas que o Ministério Público (MP) não teve dúvidas em classificar como uma clara tentativa de perturbação ao inquérito.

Às 9h02 de 21 de Maio, António Costa dizia a Paulo Pedroso "já fiz o contacto" ao que o deputado respondeu "sim".
António Costa continuou: "disse que ia falar imediatamente com o... procurador do processo... portanto, o Guerra... o receio que tem... é que a coisa já tenha... já esteja na mão do juiz... visto que é o juiz que tem de se dirigir à Assembleia... pá, talvez o teu irmão seja altura de procurar o Guerra..."
Cerca de duas horas depois, às 10h50, João Pedroso disse ao irmão por telefone: "o João Guerra está incontactável... tá numa reunião... mas penso que é aquela que nós sabemos...".
"O procurador-geral disse ao António que achava que já tinha ido tudo para o TIC...", referiu Paulo Pedroso.

Logo a seguir, uma nova conversa entre o líder parlamentar do PS e Paulo Pedroso. António Costa disse: "[O procurador-geral] falou com o magistrado do Ministério Público... porque lá o dito Guerra tá lá com ele. E disse-lhe, Eh pá! O problema é que isso já está nas mãos do juiz".

Às 12h22, minutos antes da conferência de imprensa de Paulo Pedroso, numa conversa entre Ferro Rodrigues e Jorge Coelho, o secretário-geral do PS disse que "o almoço não serve para nada".
De acordo com o MP, tratava-se de um almoço entre o Presidente da República e o procurador-geral da República e que tal pressão poderia ser exercida através de Jorge Sampaio.

Já no final da tarde, às 19h30, António Costa indicou a Ferro Rodrigues que está a chegar "a casa do Júdice" e afirmou ter conhecimento de que "uma testemunha da judiciária não é fiável", revelando assim que terá conhecimento de quem são as testemunhas do processo.

Catalaxia sugere aos leitores mais afastados do mundo do Direito, a leitura dos seguintes artigos do Código Penal: 335º (tráfico de influências), 367º (favorecimento pessoal), 371º (violação de segredo de justiça). Começa agora a compreender-se porque é que os Senhores Drs. Ferro Rodrigues e António Costa Foram ouvidos no DIAP. Não se entende é porque foram na qualidade de testemunhas.

PEDROSO DIXIT

Com a devida vénia a O Independente (excertos de declarações de Paulo Pedroso, então, porta-voz do PS, sobre Portas e a Moderna):

«A dignidade das instituições democráticas está em causa com a permanência no Executivo do ministro da Defesa»;

«Um preço excessivo para a política é pensar que na política há impunidade e que se pode manter um cargo de ministro da Defesa e do Estado, ao mesmo tempo que há um documento oficial da Polícia Judiciária onde estas questões aparecem preto no branco. Não deram lugar a nenhum procedimento criminal, mas não deixam de estar aqui expressas e são extremamente graves»;

«Face ao relatório da Polícia Judiciária agora conhecido, em que demonstra que empresas geridas por Paulo Portas serviram para a passagem, para privados, de dinheiros da Universidade Moderna, o PS considera que só resta uma posição: demitir-se».

Que beleza! E nós que pensávamos que o PS só tinha pedido a cabeça do Dr. Portas por ele se ter recusado ir à Assembleia expor a complexa engenharia financeira da Amostra. Afinal, bem prega Frei Soares: «Em política, pela boca morre o peixe».

REGRESSO

Do Veto Político. Não tinha ainda reparado, mas já lhe sentia a ausência.

NEM COM UMA FLOR

Coitadinha da Drª Ana Gomes. Pobrezinha! Tão mal tratada tem sido ultimamente. E com que falta de cavalheirismo. Dizem que é reles o seu palavrear, o Dr. Costa manda calá-la, o pessoal do PS indispõe-se por ela ganhar um ordenadito no Partido, o Dr. Lello evita cumprimentá-la e os partidos do Governo desancam-na sem critério, dó ou piedade.
Coitadinha! Ela que garante só ganhar € 2.199,02 líquidos, já com impostinhos pagos, pela dedicação ao PS, que tanto tempo lhe tira. Ela que, pobrezinha, é mãe e avózinha, e trocou uma carreira tão bonita, que o Dr. Barroso se preparava para estimular, pelos corredores sombrios e tortuosos do Rato.
Felizmente, o Dr. Ferro, na sua estremosa e tutelar liderança, não deixa que lhe façam mal. Segundo o Público, o Dr. Ferrro, em plena reunião do Secretariado Nacional, invectivou o Dr. Sócrates a calar-se, quando ele se preparava para tratantear a Drª Ana, e disse-lhe: «a Ana já levou pancada que chegue». Basta, bolas!, dizemos nós.
Pobre Aninhas! Coitadinha! Se não fosse o Dr. Ferro que mais maldades lhe fariam os seus camaradas de partido? Graças a ele, líder imaculado da oposição e putativo sucessor do Dr. Barroso, ninguém mais lhe fará mal.
Numa senhora não se bate nem com uma flor. E, lá diz o povo, quem tem amigos assim, não morre na prisão.

Ontem, na Assembleia da República, Francisco Louçã falou por toda a oposição. E disse, sobretudo, aquilo que o PS não pode dizer. Os efeitos do regresso de Pedroso já se começam a sentir.

VIVA PORTUGAL!

Ler a "posta" do Aijasus "Vamos no bom caminho!»

EXÉQUIAS

Com o bom-senso que lhe é peculiar, o Irreflexões respondeu a algumas questões que aqui tenho levantado sobre o caso Pedroso e, por mim, rematou a polémica.
Aproveitaria, nestas exéquias finais, para dizer que, pelo que a mim me toca, acho muito bem que o deputado Paulo Pedroso retome as suas funções de deputado, ainda que arguido num processo. Do meu ponto de vista, ele é inocente até ser julgado e condenado, e esta é a normal conduta de um cidadão - político ou não - num Estado de Direito. Mas já me parece pior que o antigo porta-voz do PS, tão exigente que foi em relação ao Dr. Portas, não aplique esses critérios em relação a si mesmo. Ou que o líder do PS, que reclamou a demissão de Portas (não compreendo a diferença que parece querer estabelecer, para estes efeitos, entre o cargo de Ministro e o de deputado) caso este viesse a ser constituído arguido no processo Moderna, aplique critério distinto em relação ao seu camarada de bancada. Por estas e por outras, é que as pessoas sensatas do PS mandaram calar estas destemperadas personalidades.
Quanto a tirar ilações sobre Portas, sempre me pareceu que ele deveria ter-se prontificado, à primeira menção do seu nome, a ir depor presencialmente a Monsanto. Não ao Parlamento, que ainda não é, que se saiba, a Assembleia francesa de 1793, onde se julgavam os cidadãos, mas ao Tribunal, onde a Justiça se aplica. Não que o achasse particularmente inocente do que o acusavam. E que, por sinal, o Ministério Público já conhecia sobejamente e não relevou criminalmente. Nem que me parecesse que ele sairia incriminado do tribunal, de resto, uma impossibilidade jurídica, como sabe. Mas sempre teria evitado a triste figura que fez, fugindo ao inevitável destino, e teria calado esse lamentável figurão que é o líder do PS, que durante meses - anos - manipulou a opinião pública com este assunto. Teria, bem vistas as coisas e considerando o comportamento recente do Dr. Ferro, sido bom para ambos.
Por fim e quanto às crianças, lamento dizer-lhe que o que importa a um filho que tenha consideração e amor pelo seu pai não é saber do que o acusam. É não o ter em casa e sabê-lo preso. Quanto a isso, desgraçadamente, só agora a nossa classe política, por óbvias e evidentes razões, parece começar a importar-se. Até à prisão de Pedroso, que eu saiba, ninguém que lhe pertença se lembrou de questionar os excessos da prisão preventiva, seja na falta de fundamentação das mesmas, o excesso de tempo que ela dura ou a falta de reparação para quem a ela se submete e, depois, não é condenado. Ainda há pouco tempo, o Bastonário da Ordem dos Advogados visitou uma penitenciária onde estava preventivamente preso, há mais de quatro anos, um homem. Será que tem filhos? Teria o Dr. Pedroso e os que agora tanto se preocupam com a Justiça, algum interesse sobre o assunto se lhe não tivesse sucedido o que sucedeu? Em trinta anos de democracia, não me lembro de nenhum político se ter pronunciado sobre o assunto. Devia andar distraído.

E OS FILHOS DOS OUTROS?

O Irreflexões manifestou preocupação com a filha de Paulo Pedroso, vítima da prisão preventiva do pai.
E com os filhos dos mais de mil presos preventivos que, todos os anos, em Portugal, são libertados sem condenação judicial, ao fim de anos (e não meses) de detenção? Alguém se preocupa com eles?

ASSIM ESTÁ BEM

"A crispação não chegou à reunião do Secretariado, mas esteve presente na da direcção da bancada parlamentar, realizada ontem de manhã. Mais do que um dos vice-presidentes criticaram não só as referências de Ana Gomes ao periódico francês "Le Point", mas também a forma como atacou o ex-dirigente socialista José Lamego. Um dirigente da bancada socialista considerou "descabeladas" as declarações de Ana Gomes, "ligando José Lamego ao imperialismo norte-americano". "Na reunião, a maioria dos dirigentes da bancada entendeu que as palavras de Ana Gomes foram uma injustiça em relação a José Lamego, que já prestou relevantes serviços ao partido", disse à Lusa um dirigente".
Público, 15 de Outubro de 2003

E ESTA, ALGUÉM ENTENDE?

"Tenho a convicção de que, sendo um arguido inocente, não retomar o lugar no Parlamento seria uma fuga. Ser deputado é a minha oportunidade de continuar a mesma batalha de sempre pelos direitos sociais. É minha convicção que não devo refugiar-me fora do Parlamento", sublinhou Paulo Pedroso em entrevista ao Público.

ALGUNS ESCLARECIMENTOS

Ao Irreflexões que considero, sem favor, um excelente blogue, embora o sinta ultimamente um pouco irritadiço com os adjectivos que lhe dirijo, para lhe dizer que não fui eu quem inventou a "metáfora" da Associação de Estudantes, mas sim o Dr. Carlos Candal, socialista dos quatro costados, no activo, segundo julgo deputado do Parlamento Europeu. Também para esclarecer que não ignorei o reparo que fez à identificação do PS com a Dra. Ana Gomes. Na verdade, não só os não distingo, como os identifico integralmente, porque tem sido ela a verdadeira porta-voz do partido desde a prisão de Paulo Pedroso. Com a concordância ou, pelo menos, conivência do chefe, que não foi. por sinal, quem a mandou calar. Não duvido, por outro lado, que existam no PS e na sua actual Direcção pessoas de estupenda qualidade, entre as quais, algumas das que citou. Porém, não as tenho visto ultimamente a dar a cara pelo partido, ou melhor, por esta Direcção. Estarei equivocado? Talvez... A propósito, apreciaria que me qualificasse algumas das atitudes recentes da Direcção e que refiro na minha última "posta", sobretudo este gracejo, que outra coisa não pode ser, da justificação apresentada para a exigência da demissão de Portas a pretexto do caso Moderna. Parece-lhe uma atitude séria? Não acha que é pouco mais do que uma mentirola indecente para tentarem justificar o injustificável, a saber, terem levado Pedroso em ombros para ocupar o seu lugar de deputado, depois do "chinfrim" que fizeram sobre Portas? Será necessário desenterrar as declarações de Ferro Rodrigues, Pedroso, Costa, entre tantos outros, sobre esse assunto? A exigência que lhe impunham em demitir-se se surgissem os tão aguardados «novos factos», que o pudessem constituir arguido nesse ou noutro processo? Porque acho que o Irreflexões aborda os problemas de que trata com seriedade, acredito que, como socialista que é, tenha dificuldade em justificar tanta leviandade.
E ao Faccioso, um blogue que tem vindo a crescer em qualidade e que reconhecemos como um dos cinco melhores da última semana, para dizer que em ponto algum da minha "posta" sobre falências encontrará um apelo à caridade do Estado. Sei bem, como liberal que sou, que essa é a pior forma de estimular uma economia e o seu tecido empresarial. O ponto aqui é outro. Concretramente, parece-me claro que Portugal é um País pobre, inserido num mercado rico. Enquanto vivemos fora da União Europeia, alimentamos a ilusão de que eramos excelentes e que o que aqui se fazia não tinha paralelo por esse mundo fora. Ninguém levava a sério aquela trilogia do "futebol, Fátima e fado", mas, em rigor, o País pouco mais tinha do que isso para oferecer. Eu acrescentaria, provavelmente, o vinho do Porto, hoje quase totalmente nas mãos dos ingleses, como sabe, e os galos de Barcelos. Por conseguinte, Portugal está, pela primeira vez na sua História, a confrontar-se consigo mesmo: já não tem a Índia, o Brasil, nem África, já não vive no isolamento mercantilista do Doutor Salazar e, assim, estamos entregues a nós próprios na competição com os outros. Diz você que: «se o mercado interno não funciona, onde irão as empresas criar músculo para concorrer lá fora?» E tem razão, nomeadamente, quando diz que «o mercado interno não funciona». Ora, se não temos empresas concorrenciais no nosso próprio mercado, como hão-de elas poder sê-lo lá fora? Estamos, penso eu, a confrontar-nos com a nossa pequenez física e intelectual, de gente pouco ambiciosa e permanentemente a olhar para o lado e para os outros, invejosa e mesquinha. Sem alma. E que é cada vez mais a gente que vive num mercado de terceira, onde os estrangeiros vêm jogar golfe, fazer praia e vender produtos de quinta categoria. Neste panorama, o Estado não tem que ajudar. De resto, nem tem por onde, ele que é o exemplo da mais mal gerida empresa do País. Mas, podia bem, cobrar impostos mais baixos por serviços que não presta ou presta mal, de forma a não contribuir para o empobrecimento das pessoas e das famílias, como poderia pagar o que deve a centenas de empresas, a quem atrasa pagamentos por períodos de tempo inadmissíveis. Isto, que não é proteccionismo, mas ética empresarial, sabe o Estado português impor aos outros, mas não o deseja para si. Por estas e outras, é que isto não é um País, mas um sítio mal frequentado. Só que, ao contrário do que ocorria na época de Eça, já não estamos isolados e quem cá vem sabe bem o que o espera e o que irá encontrar. Só nós é que continuamos a viver a ilusão e a tontice da portugalidade e do Quinto Império, o que até nos dá um certo ar patusco.

FALÊNCIAS

Segundo o JN de hoje, encerram mais de seis empresas por dia em Portugal. De acordo com a mesma notícia, no primeiro semestre deste ano fecharam portas 1809, sendo que mais de metade localizadas em Lisboa e no Porto.
Instado a comentar esta crescente onda de falências, o Ministro do Trabalho e Segurança Social, Bagão Félix, dizia há alguns meses que esse facto não era preocupante, porque representava o normal funcionamento do mercado. E, por conseguinte, às empresas falidas, outras se sucederiam com capacidade para absorver os desempregados.
O Ministro Bagão não vive seguramente em Portugal. E desconhece o País que governa. É, Sr. Ministro, um País pobre, sem recursos, que só não está na bancarrota porque foi admitido em boa hora na União Europeia. É um País endividado, no qual habita uma sociedade com hábitos de gente rica, que não produz praticamente nada que valha uma referência nos mercados estrangeiros. Já assim é há muito tempo, eu diria, desde sempre, apesar de antigamente ninguém prestar muita atenção ao subdesenvolvimento e à pobreza, a não serem as suas próprias vítimas. Por conseguinte, num País sem capacidade produtiva, que se não soube preparar convenientemente para o mercado europeu, onde não existe verdadeiro mercado, senão um mercado de consumidores, às falências e ao desemprego não sucede nada, a não ser o desemprego e mais falências. Desenganem-se todos quantos pensam que a economia nacional vai melhorar. Estamos, ao fim de vinte anos, a pagar finalmente a factura da União Europeia, para a qual olhámos sempre como se fosse um maná do deserto.

OS CINCO MELHORES DA SEMANA - II

Da semana de 5.X a 12.X.

ESTE PS É RELES - PARTE II

Este PS e não o PS. Diferença substancial para a qual chamo a atenção do sempre lúcido Irreflexões. No PS tenho muitos e bons amigos (José Lamego, por exemplo). Neste PS, liderado por Ferro, coadjuvado por Ana Gomes, não conheço ninguém. Felizmente.
Com certeza que, apesar do afastamente massivo da maior parte dos dirigentes do partido desta Direcção (a quem já alguém da casa chamou um grupo de desconhecidos e amadores, a fazer lembrar uma Associação de Estudantes), subsistem, sabe Deus a que custo, algumas pessoas de qualidade, como António Costa, que não querem deixar o PS entregue somente a Ferro Rodrigues. Quanto mais não seja, para assegurarem a sua sucessão, quando a altura chegar.
Contudo, não se poderá ignorar que a cultura deste PS é, de facto, reles: demagógica, quando exigem a cabeça de Portas, testemunha de um processo, e reconduzem Pedroso, arguido num outro, achincalhante, quando fazem romarias ao Parlamento, intimidatória, ao ameaçar o Procurador e relapsa, quando se insultam camaradas do partido, cujo percurso pessoal não deveria ser minimamente questionado. E mentirosa, como se viu com a esfarrapada justificação dada pelo comportamento face a Portas, segundo a qual o PS só teria exigido a sua demissão por ele se ter recusado a ir prestar declarações à Assembleia. Isto é brincar com a memória e a inteligência das pessoas. E passar-lhes um atestado de estupidez.
Em tudo isto, o comportamento activo ou passivo de Ferro Rodrigues é esclarecedor. Por conseguinte, Ana Gomes não deve ser confudida, mas sim identificada com este PS. Que foi nomeada (e é mantida) por Ferro, ao passo que Alberto João Jardim foi eleito pelos madeirenses, uma subtileza que, seguramente, terá escapado ao sensato Irreflexões. Não vi, nem ouvi, da parte do líder qualquer repreensão à assanhada Senhora, nem sequer um apelo a moderação. Quem o fez foi António Costa. A meu ver, um excelente sucessor de Ferro, um digno herdeiro da melhor tradição republicana, democrática e humanista do Partido Socialista. Esperemos que o PS não demore muito tempo a fazer o inevitável.

MANUEL MARIA MÚRIAS

O Sexo dos Anjos e o Último Reduto relembram Manuel Maria Múrias e o jornal «a Rua».
Quero associar-me a essa evocação de um homem corajoso que, pouco tempos após o PREC, numa altura em que ninguém se assumia de direita, teve a coragem e um pouco de loucura também, de fundar e dirigir um jornal que se dizia «o único jornal de direita que não é do centro». Foi necessária coragem intelectual e física para o fazer, não só ao Manuel Maria como a tutti quanti nele colaboraram. Nessa altura, ser de direita era, de facto, um risco que ninguém queria correr. Como o Prof. Freitas, um dos nossos «ódios de estimação» que, com aquela cara seráfica e uma vózinha pautada, não se cansava de repetir à exaustão: «O CDS não é de esquerda nem de direita. É do centro. Está rigorosamente ao centro».
Por tudo isto, «a Rua» foi uma lufada de ar fresco e uma prova de coragem contra a extrema-esquerda e um sistema de renúncia e cobardia. A primeira vez que publiquei alguma coisa sobre política, foi lá. Em Setembro de 1976. Tinha acabado de fazer treze anos. Como o tempo passa, diria Brasillach.

ESTE PS É RELES

A assanhada Ana Gomes interrogou-se sobre quem irá pagar o ordenado a José Lamego, futuro administrador do Iraque: «uma cimenteira, o governo dos EUA ou o português». Lamego que é, como todos sabemos, do melhor que há no Partido Socialista, qualificou como «reles insinuações» estas afirmações.
Obviamente que tem razão. Porém, a culpa não morre na Dra. Ana Gomes. Ela deve, pelo contrário, ser imputada a quem está a mudar a cultura do partido, com atitudes demagógicas e contrárias à mais elementar ética civil: o Dr. Ferro Rodrigues.
Se este PS mostra, na oposição, esta agressividade e desconsideração pelos mais elementares valores de democracia e do Estado de Direito, inclusive contra os seus melhores correligionários, imaginem o que faria no Governo de Portugal.

PEDROSO ABSOLVIDO

Pela Dra. Ana Gomes, hoje, em entrevistas ao DN e à SIC, nas quais afirma que, mediante o que leu no acordão da Relação de Lisboa, não restará outra solução ao Ministério Público senão não acusar o seu colega de partido. Pelo caminho, "rosnou" (o termo correcto é este, dada a virulência com que a paradoxal dipolomata se exprimiu aos microfones da SIC) umas coisas sobre o Procurador, deixando no ar algumas ameaças. Concretamente, que ele era o principal responsável pela partidarização da Justiça, visto não ter mandado instaurar qualquer inquérito aos dois Ministros pedófilos do actual Governo, a crer na reportagem do "Le Point". Avisou, entretanto, em tom ameaçador, que voltaria ao assunto.
Esta é, como se vê, a ideia que o PS de Ferro Rodrigues faz sobre a independência da Justiça, a separação de poderes e o Estado de Direito. Com todo o tipo de pressões públicas e, quem pode o mais pode o menos, privadas sobre os órgãos de soberania, os tribunais, o Ministério Público e os seus mais altos dignatários. Com invasões grotescas do Parlamento, tentativas de obter decisões judiciais por via política, etc. Nunca tal se tinha visto no Partido Socialista e este cenário seria impossível de imaginar com Mário Soares ou, até, António Guterres, considerado um líder frouxo e pouco disciplinador. Mais do que uma questão de pessoas, o que está a mudar no PS é a sua cultura política, a centrar-se num jacobinismo feroz de que só há memória na 1ª República.
Nem de propósito, hoje também, na mesma estação televisiva, dava-se conta da tentativa de suicídio de duas testemunhas do processo Casa Pia. Supostamente, por receio de represálias, agravado desde a libertação de Pedroso.
Só este facto, verdadeiro ou falso, não o sabemos por enquanto, aconselharia maior moderação a quem detém responsabilidades políticas e algum tento na língua. E esperemos que deste processo judicial e político resultem consequências bem palpáveis, sob pena da descredibilização definitiva das instituições do Estado.

UM SÉNIOR DA POLÍTICA

É o nosso Álvaro Braga Júnior, o mais recente reforço do plantel de Rui Rio.
Homem dos sete ofícios, da política ao futebol, da comunicação social ao poder autárquico, Júnior estreia-se, agora, como coordenador do URBCOM, que é um projecto camarário para animar a actividade comercial da Baixa do Porto. Hoje, ao DN, Júnior diz que «a Baixa vai à luta». E adianta: «O grande desafio que se coloca aos portuenses é que projecto preferem: conviver com a marginalidade e não pôr o nariz fora da porta a partir das 23.00 ou ter a Baixa com vida e o inconveniente de algum barulho num ou noutro dia?» Concluindo, a pretexto do atendimento nos estabelecimentos tradicionais: «Qualquer pessoa gosta de chegar a um sítio onde o empregado já conheça os seus hábitos e até pergunta pela família».
Muito esperançosa, portanto, para os portuenses, esta visão de Júnior que, em última análise, passa pela abertura de discotecas (de qualidade, claro está) na Baixa da Cidade, espaços tradicionalmente inimigos de gente nefasta e de más companhias. Para este verdadeiro homem da noite, a Baixa do Porto deveria ser uma rave permanente, um sambódromo gigantesco.
Quanto à falta de habitação nessa zona das nossas cidades, provocada por uma criminosa lei do arrendamento urbano, Júnior nem fala. Nem o assunto lhe ocorre, preocupado como estará com a animação noturna que se propõe desenvolver. Há pouco tempo, alguém me disse que na R. Passos Manuel habitam duas famílias. O resto são prédios a cair, propriedade de quem não tem dinheiro para os recuperar, porque nunca recebeu rendas compatíveis com uma conservação normal do seu património. Ou, pior ainda, espaços que estão arrendados por meia dúzia de cêntimos.
Não sendo possível mexer na lei, nem antevendo sucesso aos planos de Júnior, ao proporia ao novo assalariado de Rio uma estratégia eficaz para fazer deslocar portuenses para a Baixa do Porto: ele que vá passear à noitinha para os outros bairros da Cidade.

A FRASE DO ANO

Maria de Belém, à Pública: «Se eu fosse um embrião gostaria de salvar uma vida em vez de ficar congelada».

PARECERES DA PGR

Num breve espaço de seis horas (16.00 - 22.00) a prestigiada agência Lusa noticiou ontem, citando "fontes ocultas" da PGR, que, primeiro, esta alta instância do Estado já tinha aberto inquérito à demissão dos Ministros da Cunha, visando apurar, até às últimas consequências, "tudo o que se passou", considerando haver indícios do crime de "abuso de confiança", para, depois, desmentir tudo e dizer que "não há qualquer inquérito ou processo-crime" em curso, mas que apenas se está a preparar um "parecer" sobre o sucedido.
Eu não sabia que a Procuradoria se dedicava à parcerística, e ignorava que tal actividade pudesse ser importante para a representação do Estado no processo criminal. Mas, já que assim é, eu atrever-me-ia a sugerir um parecer com destinatário interno e com o seguinte teor: «eu, por mim, parece-me que o melhor é estar calado».
Volta, Cunha Rodrigues! Estás perdoado!

OUVIR

Anthony Philips. Só para conhecedores.

CIÊNCIA POLÍTICA ENRIQUECIDA

O «EURONOTÍCIAS», prestigiado semanário de grande tiragem, anunciou ontem, em manchete de primeira página, que o «PS prepara vingança». E como, perguntamos? Com uma nova romaria ao Parlamento? Partindo a mesa do Presidente da AR na sua própria cabeça? Editando uma colectânea com os discursos do seu líder, dedicada ao PGR? Com uma sessão pública de poesia do poeta Alegre, dedicada às agruras anti-fascistas passadas por Pedroso? Qual quê! Nem mais nem menos, preparando uma denúncia dos «pedófilos de direita».
Independentemente do gozo mediático de tal empreendimento, que há-de fazer as delícias dos lares portugueses e aumentar as receitas de publicidade dos media, para já e por enquanto, há que registar o enriquecimento da Ciência Política com esta nova dicotomia digna de Aristóteles: pedófilo de esquerda, pedófilo de direita.
Mas não sejamos humildes! Porque nos havemos de ficar aqui nessa velha e redutora categoria, oriunda das profundezas da Assembleia francesa de 1789? Catalaxia propõe as seguintes:
- pedófilo democrata;
- pedófilo fascista;
- pedófilo comunista;
- pedófilo anarquista;
- pedófilo nazi;
- pedófilo socialista;
- pedófilo social-democrata;
- pedófilo democrata-cristão.
Assim, a lista ficará mais composta.

TANTA MEDIOCRIDADE

Soube hoje que o El Corte Inglés tomou a decisão de se instalar em Vila Nova de Gaia, em vez de, como pretendia, ficar no Porto.
Isto deve-se, como é do domínio público, à obtusa teimosia, que me parece ser verdadeira falta de inteligência, do Dr. Rui Rio, que pensava que podia, com a ponta do sapato, indicar a esse poderoso grupo económico a sua localização na cidade. Que Rio entendia dever ser um soturno e escondido prédio antigo da baixa portuense ou, em alternativa, o caótico e envelhecido Campo 24 de Agosto.
Fartos de aturar as patetices deste autarca de pacotilha, os espanhóis negociaram com Menezes uma alternativa. Que, ao que parece, lhes agradou e, por isso, foi aceite. Com isto, este inominável autarca desbaratou, só de começo, 250 milhões de euros, 1.500 postos de trabalho e uma área de animação comercial importantíssima. E, só por isto, o Dr. Rio merecia ser interditado de entrar na Cidade do Porto, como antigamente era uso e costume fazer-se aos indesejáveis.
Com o novo Cais de Gaia, as obras nas praias e no conjunto da cidade, e, agora, com mais este episódio lamentável, o Dr.Menezes habilita-se a que, um destes dias, o vão raptar à Câmara de Gaia e o depositem aos pés da estátua de Almeida Garrett.

DOIS PESOS E MUITAS MEDIDAS

A pretexto de uma história mal contada sobre uns dinheiros gastos na Universidade Moderna, o PS, através do seu líder, Ferro Rodrigues, e do, então seu porta-voz, Paulo Pedroso, exigiu a demissão do Ministro da Defesa, Paulo Portas. Num momento em que, finda uma investigação policial e produzida a acusação do Ministério Público, este continuou a ser o que foi sempre nesse processo: uma simples testemunha.
Ontem, após a libertação de Paulo Pedroso, arguido num processo de pedofilia, que, com toda a probabilidade, será acusado pelo Ministério Público e julgado pelos tribunais portugueses, o mesmo PS, chefiado pelo mesmo insuportável e desavergonhado figurão, foi em romaria à Assembleia da República com o Dr. Pedroso, que, entretanto, já anunciou tencionar retomar o seu lugar de deputado.
Mais do que um arrepiante despudor e uma ausência total de ética, este folclórico ajuntamento revela um Partido Socialista com sintomas de esclerose avançada. Podemos até concluir que ensandeceu de vez.
Haja, por amor de Deus, alguém nesse partido que faça apelo ao bom senso e ponha algum juízo nas cabeças privilegiadas que o dirigem. Quem sabe se o Irreflexões, cujo equilíbrio e sensatez não nos cansamos de salientar, não poderá contribuir nalguma coisa? A bem da Nação.

JUÍZES

A inamovibilidade dos juízes, caro Irreflexões é um velho princípio de direito, característico do Estado de Direito, mas que lhe é até muito anterior. Foi criado para proteger os juízes das arbitrariedades, prepotências e disparates do poder político. E não para defender os juízes dos seus próprios disparates, prepotências e arbitrariedades.

PEDROSO SAI!



E o Juiz Rui Teixeira, fica?

ARNOLD GOVERNARÁ



A pergunta que todos agora colocam é "quem protagonizará o Terminator 4"?

CONCURSO - ONDE ESTÁ O GRANDE REFORMADOR?

Completamente esquecidos do concurso que, nós próprios, aqui lançámos há alguns dias, eis que o Faccioso, certamente a soldo de obscuros interesses filo-comunistas-maçónicos, revela parte do impressionante curriculum de S. Exa., o Prof. Doutor João de Deus Pinheiro, Grande Reformador da Administração Pública Portuguesa, e reclama-nos um dos prometidos prémios.
Engano seu, Caro Faccioso: o concurso ainda não acabou e, quando o prazo terminar, verá como a sua resposta estará profundamente desactualizada. Daqui até lá, muita água há-de passar pelas pontes...

MARTINS DA CRUZ FOI-SE EMBORA

Demitiu-se o Ministro dos Negócios Estrangeiros do Governo de Portugal. Por causa da sua filha e do preenchimento de uma vaga em Medicina da Universidade Nova de Lisboa. Permitam-me a veleidade de citar o que aqui escrevi há três dias:
«Neste caso, o que me parece mais grave é que Durão Barroso tenha cedido à pressão dos media (que não foi sequer do PS que, desde o caso «Casa Pia» chega atrasado a tudo), e tenha deixado cair o seu Ministro mais importante do momento, a meio de uma reforma que há décadas é aguardada: a das propinas do ensino superior público. Este episódio, a meu ver, poderá ter a mesma dimensão desagregadora que o caso das portagens da Ponte 25 de Abril teve para o Governo de Cavaco Silva.»

ENGULHOS MONÁRQUICOS

Eu tinha a plena consciência que o que aqui escrevi a propósito de alguns monárquicos, na minha "posta" República e Monarquia, iria provocar "dissabores" blogsféricos.
Não pondo em causa o «ideal monárquico» que, exceptuando o entendimento de que a Chefia de Estado deve ser determinada pelas regras da sucessão dinástica, julgo não conter qualquer outro preceito, referi a circunstância, para mim evidente, de alguns cabotinos que conheci ao longo da vida se reclamarem, com pompa e circunstância, enfáticos defensores desse ideal.
Isto, em si mesmo, não é um critério distintivo de coisa alguma, ao contrário do que afirma O Sexo dos Anjos. É, quando muito, a constatação de que um certo folclore monárquico, feito de princípes e princesas, de "Olás" e olés, atrai inúmeros patetas que apelam aos pergaminhos do passado para comporem o curriculum do presente.
Quanto à monarquia, e sobre a controversa questão da natureza da Chefia de um Estado, num modelo parlamentar, que é o que defendo, ela é quase irrelevante, já que, opte-se por um ou outro modelo, os poderes constituicionais que lhe são atribuídos só podem ser insignificantes e meramente protocolares.
Porém, como liberal, acho nefasto e um mau exemplo, que alguém nasça com direitos adquiridos no orçamento e no aparelho de Estado. Como me parece, igualmente, que esses privilégios são um péssimo exemplo social, sobretudo quando se defende a concorrência como meio de criatividade e de selecção, tendo em vista uma sociedade aberta e livre. O que é facto, para quem conheça um pouco o que foi a evolução das monarquias europeias, é que a afirmação das monarquias constitucionais gerou uma nobreza de corte que vive do facto de o ser, sem qualquer merecimento que o justifique. E que constitui, a meu ver, um factor de estagnação das elites sociais (termo que não aprecio, mas que é próprio para o efeito).
Daqui resultou, com a evolução dos tempos e dos costumes, uma aristocracia de "capa de revista" que se esgota em questões fúteis e desagradáveis, impróprias, aliás, de qualquer publicitação, como, por exemplo, as abomináveis relações (e ralações) do princípe Carlos e da princesa Diana, os seus amores e traições, em suma, as suas vidas venturosas. Ou da família real do Mónaco. Da casa real da Suécia, etc.. E de uma parasitagem que pulula em torno de tudo isto. Que haja quem se pele por isto e que esteja disposto a pagar para ler (e aparecer) sobre a vida desta gente, é lá com eles. Que, à conta desta rudimentar indústria de princípes, princesas, condes e viscondes, haja quem mate por um título, meta cunhas ao Conselho de Nobreza para figurar nos anais, fabrique anéis de família e compre árvores geneológicas como quem manda semear um pinhal em Cinfães de Baixo, também não me escandaliza. É um sinal dos tempos e quem quiser consumir, consuma.
Infelizmente, nisto se esgota ou tem esgotado, o ideal monárquico. Que, por paradoxo, num Estado democrático, é um ideal que não pode ir para além disto mesmo: ou será que devemos discutir, numa sociedade democrática, poderes e competências políticas e executivas para um Chefe de Estado não eleito? Não creio que isso seja admissível. E, francamente, também não me apetece regressar a 1822.

A LUTA CONTINUA!

Estudantes do ISCSP, em Lisboa e da Universidade de Évora fecharam, hoje, as instalações a cadeado. Seja bem-vinda, Senhora Ministra!

COESÃO GOVERNAMENTAL

Sobre a demissão de Pedro Lynce e a complicada situação de Martins da Cruz, o líder parlamentar do PSD disse hoje, aos microfones da TSF, qualquer coisa como isto: "se houver necessidade de esclarecimentos do Ministro dos Negócios Estrangeiros, eles terão lugar no local próprio que é o Parlamento. Não numa qualquer estação televisiva".
Oportunamente, o repórter fez notar que dos partidos do Governo, só o PSD reagira à notícia do Público, de acordo com a qual funcionários do MNE teriam tentado influenciar uma alteração legislativa que permitisse a entrada da filha do Ministro, sem necessidade de qualquer requerimento.
Assim se reforçam os laços da coligação governamental.

25 de ABRIL, SEMPRE!

E, depois, há ainda quem pense que este episódio da «filha do Ministro» não está a ter o mesmo efeito desagregador para este Governo, que o caso das portagens da ponte 25 de Abril teve para o de Cavaco.

JÁ SÓ FALTA

Diana Martins da Cruz ser a nova Directora do Ensino Superior. Pelo mérito demonstrado.

CÉUS!...

Jorge Moreira da Silva é Secretário de Estado do Ensino Superior!

JÁ ESTREARAM

«Os Cinco Melhores da Semana», aqui, no Catalaxia, na coluna da esquerda. O critério é inteiramente pessoal e deficitário, porque se baseia nas leituras e no acompanhamento possível da blogosfera, por parte de quem escreve este blogue.

SÍNTESE INSPIRADA

A do novo blogue os Filhos da Obra, a meio caminho, digamos, entre os "filhos da viúva" e a "Obra do Senhor". Gostamos. O blogue surge "para manter a sanidade mental". Pela parte que nos toca, bem necessitamos.

MAIS UMA QUE CHEGA AO FIM

Uma polémica, se assim lhe poderei chamar, mas, seguramente e pelo menos, uma desavença com o Irreflexões. Que tem o notável bom senso de compreender que as polémicas na blogosfera são como as conversas de café: devem terminar quando vamos dormir para casa. Por estas e por outras, é que gosto de "falar" com o escriba deste blogue.
Deixe-me, contudo, dizer-lhe que o paralelismo entre os dois casos só foi feito pelo denominador comum que constituiu o comportamento do Dr. Ferro Rodrigues. Que, embora compreenda a emotividade com que agiu no caso do Dr. Paulo Pedroso, dadas as relações de amizade existentes, deveria ter feito um mea culpa no que disse e exigiu ao Dr. Portas, em matéria tão infinitamente menor como os bons costumes pecuniários. Ou, então, para não colocar o partido na enrascada situação em que o pôs, deveria ter-se demitido, enquanto tudo não estivesse devidamente esclarecido.
Quanto às questões de gosto, tem toda a razão. Fiquemo-nos, portanto, por aqui. Até à próxima.

SAMPAIO, REPÚBLICA E MONARQUIA

O Mata-Mouros e o Bloguítica Nacional debateram as qualidades políticas de Jorge Sampaio. Foi, de certo modo, a maneira escolhida para comemorarem o 5 de Outubro, à qual me associo nesta "posta".
Como político, Sampaio nunca saíu da mediocriade. Foi dirigente associativo nos tempos do Estado Novo, o que lhe granjeou a fama de homem corajoso, fundou uma abencerragem política, no pós-25 de Abril, que foi o MES, absorvido, mais tarde, pelo PS, embora com Mário Soares a olhar de esguelha a operação. Quando, no seguimento da eleição de Soares, se insinuou à presidência do partido, este inclinou-se para Constâncio. Só a demissão deste, provocada pelos maus resultados eleitorais frente a Cavaco Silva, levaria o PS a deixar-se cair nas mãos de Sampaio, embora com grandes resistências internas, como se veria ao longo do tempo. Na liderança, Sampaio fez-se à Câmara de Lisboa, que conquistou, graças ao apoio dos soaristas, à aliança com o Partido Comunista e à fragilidade da direita, sem candidato à altura da sucessão de Nuno Abecassis. Uma vez eleito, imprimiu à sua gestão autárquica um forte cunho socialista: planificou a cidade ao mílimetro, deixou toneladas de rolos de papel e uma cidade sem obra e cheia de buracos. A decadência da capital começou com ele.
E chegou uma bela tarde em que, à revelia do PS, anunciou numa escadaria a sua candidatura à Presidência da República. Na altura, se bem se lembram, o PS entrou em catalepsia, porque «o Jorge» era o último dos candidatos possíveis que os barões socialistas queriam ver na corrida presidencial. Nomeadamente, os soaristas. que preferiam ver Almeida Santos no lugar. De resto, o PS levou alguns meses até apoiar a candidatura, aliás, lançada à sua inteira revelia.
Uma vez na presidência «o Jorge» (como gosta que lhe chamem, naquele estilo «rive gauche» que cultiva) tem-se limitado ao exercício do mínimo que os seus poderes constitucionais lhe permitem. De certa forma, a leitura que o Presidente tem feito dos seus poderes, aproxima a Constituição de um modelo parlamentar e afasta-a do sistema semipresidencialista que, de jure, consagra. Como liberal, agrada-me esta leitura, porque entendo, cada vez mais, que o semipresidencialismo é impróprio das democracias avançadas, e reproduz sempre um compromisso de transição entre um autoritarismo constitucional e uma democracia parlamentar. Apesar de tudo, prefiro assim, a ter de aturar um «caralisador de energias», um «condutor da vontade nacional». Disso não gosto. Parece-me pouco civilizado.
Outra questão que aqui acrescentaria, é a da natureza genuinamente monárquica do povo português. Só isso pode justificar a reeleição obrigatória de todos os nossos Presidentes da República. Bons ou maus, intervenientes ou laxistas, simpáticos ou antipáticos. De Eanes ao «Jorge» tem sido sempre assim, e nada leva a supor que o deixe de ser. Quem se lembrar do fim do segundo mandato de Soares, há-de ter presente que, na altura, se gerou transversalmente nos partidos políticos e na sociedade portuguesa, uma tal onda de simpatia para com o figurão, que houve quem tenha sonhado com uma revisão constitucional extraordinária que permitisse uma segunda reeleição consecutiva. Dizia-se, então, que Soares poderia inaugurar uma dinastia republicana. Felizmente, imperou o bom senso.
Por isso, concluíria que não me parece evidente que a sociedade portuguesa tenha uma particular simpatia pela forma republicana do Estado. Bem pelo contrário, julgo que ela é genuinamente monárquica. E é, a meu ver, um grave atentado ao Estado de Direito que a Monarquia esteja proibida pela Constituição, sendo um dos seus limites materiais. Julgo mesmo que, mais tarde ou mais cedo, chegará a hora de referendar essa questão.

REPÚBLICA E MONARQUIA

Apesar da República portuguesa não me entusiasmar e considerar uma prática museológica a comemoração da efeméride, penso que, para um liberal, a Monarquia é uma forma intolerável de designar o titular da chefia de um Estado.
Eu reconheço que em muitos países, como no Reino Unido e em Espanha, o sistema funciona bem, embora considere inadmissível que alguém tenha direito a ocupar funções públicas, pelas quais, entre muitas outras coisas, é pago e tem privilégios e direitos especiais, pelo simples facto de pertencer a uma determinada família. Mesmo que se trate de uma monarquia constitucional, mesmo que ao Chefe de Estado não sejam reconhecidos outros poderes que não os protocolares, penso que um liberal não pode ser monárquico, a não ser que viva num país onde essa seja uma tradição nacional bem sucedida, como em Inglaterra. E, mesmo assim...
Por outro lado, reconheço alguma emotividade (à atenção do Irreflexões) quando toco neste assunto: é que, embora seja amigo de inúmeros monárquicos, pessoas excelentes e, por via da regra, de grande categoria, a verdade é que, até agora, os cretinos mais engalanados que me foi dado conhecer afirmam-se monárquicos. Tradicionalistas, profundos respeitadores da portugalidade, da missão histórica da Pátria, do Quinto Império, dos fados, guitarradas e dos toiros de morte. E imensamente admiradores do Senhor D. Miguel, a cuja desgraça associam a tragédia da Pátria e o fim da sua universalidade, apesar da maior parte dos seus antepassados terem sido nobilitados depois de 1834. Estimam o Senhor D. Duarte e o menino Afonsinho, Princípe das Beiras, como se pertencessem à família (há sempre um tio-avô nas proximidades) e embasbacam-se com as notáveis tiradas sobre esoterismo do Senhor D. Miguel (o vivo) e divertem-se com as graças do Senhor D. Henrique.
É um esteriótipo muito acolhedor para inúteis calistos, esta coisa da Monarquia. Que me perdõem os demais esta redutora injustiça, mas nunca tive pachorra para o género.

FACTOS E RUMORES

Eu tenho de pedir desculpa ao Irreflexões pelo "desní­vel" do texto imediatamente anterior a este. Mas, confesso-lhe, perco a cabeça com algum farisaí­smo de certas figuras públicas, que nos presumem a todos idiotas, comportando-se, argumentando e falando, conforme as suas melhores conveniências, como se as pessoas não tivessem olhos, ouvidos e memória. O Dr. Ferro Rodrigues, nos últimos anos, tem-se excedido nestes domí­nios e, a meu ver, deveria pagar politicamente a leviandade e a ligeireza com que manipulou a opinião pública a pretexto do caso Moderna e pelo seu envolvimento no caso Casa Pia.
Diz o Irreflexões que sobre o caso Portas existiam factos e no de Pedroso existem rumores. Bom, nesse caso, eu presumo que serão factos relevantes que o Dr. Portas, finda uma investigação da Polí­cia Judiciária, produzida a prova e a acusação por parte do Ministério Público, não tenha sido acusado nem, tão pouco, constituí­do arguido de um processo em fase de julgamento. Isto serviu, durante meses, para Ferro Rodrigues se colocar numa posição de virgem púdica e reclamar a demissão do Dr. Portas e o seu afastamento de toda a actividade polí­tica, enquanto tudo não estivesse devidamente esclarecido. Como se isso não fosse precisamente o resultado da investigação da PJ e a acusação do MP. O que faltava, então, esclarecer? Por outro lado, e segundo o Irreflexões, serão meros rumores o envolvimento de Pedroso na rede da Casa Pia, a suposta tentativa de Ferro e Costa de influenciarem o andamento do processo pressionando certas autoridades, nomeadamente, o Procurador, e a prisão preventiva de Pedroso. Eu lembro ao ilustre escriba do Irreflexões que, se existe alguma coisa ainda por esclarecer, é agora no caso Casa Pia e não no caso Moderna, quando a Direcção do PS pediu a cabeça de Portas. Aqui a investigação estava concluída e a acusação proferida; enquanto que no primeiro caso, não duvide, muita tinta há-de ainda correr e muito está por esclarecer. E, ainda que Ferro saia impoluto de tudo isto, da responsabilidade polí­tica não se livra. Ou será politicamente irrelevante que ele não saiba escolher e nomear para altos cargos do Estado pessoas que, a provarem-se os fortes indícios (que é, como saberá, o que pode legitimar uma prisão preventiva e não a existência de "rumores"), se aproveitaram desses cargos para as mais abomináveis práticas contra quem deviam proteger? Ou, será que eu não terei ouvido o Dr. Ferro afirmar que o Dr. Portas era responsável por se ter envolvido com a famí­lia Gonçalves? Salvaguardemos, contudo, as devidas proporções entre os dois casos e a respectiva gravidade de cada um, claro está.
Assim, gostaria de frisar que me limito a proclamar a minha incomodidade pessoal ao ver um figurão como o Dr. Ferro a fazer a figureta que todos testemunhamos: no dia quinze de Abril de 2003 pede a cabeça de Portas, finda uma investigação policial e com um julgamento a terminar e, uma semana depois, invectiva as instituições judiciais, fala de cabalas, põe as mãos no fogo por quem está detido, faz telefonemas a montante e a juzante, e declara o princí­pio da presunção de inocência, como princí­pio fundamental de um Estado de Direito
Por último, acrescentaria que o destino político do Dr. Portas me é irrelevante. Mais: penso até que ele poderia e, se calhar, deveria ter sido constituí­do arguido no caso Moderna. Acusado, talvez não, embora ainda tenha dúvidas. Porque é que o não foi? Desconheço a razão. Talvez o Dr. António Costa, ao tempo Ministro da Justiça, saiba alguma coisa sobre o assunto. Mas, como era ele o Ministro da Justiça quando a acusação foi proferida e manifestou espanto e horror, dois anos depois, com o que soube dessa mesma acusação sobre o Dr. Portas, não se lembrará provavelmente de nada. É o mal da política, meu caro Irreflexões: como o queijo limiano, também ela faz misérias à memória.

A SERIEDADE DAS COISAS

Só num País profundamente deprimido e desorientado, é que o resultado do episódio da "filha do Sr. Ministro" poderia ter as consequências que teve.
Na verdade, desde há uns anos a esta parte, nomeadamente, desde a criação da SIC e da TVI e da concentração da comunicação social em três grandes grupos ferozmente competitivos entre si, é que qualquer assunto paroquial tem de converter-se em caso de grandes dimensões. A lógica compreende-se: é necessário vender jornais e publicidade, pelo que todos os expedientes são úteis para chamar a atenção das pessoas.
Neste caso, o que me parece mais grave é que Durão Barroso tenha cedido a à pressão dos media (que não foi sequer do PS que, desde o caso «Casa Pia» chega atrasado a tudo), e tenha deixado cair o seu Ministro mais importante do momento, a meio de uma reforma que há décadas é aguardada: a das propinas do ensino superior público. Este episódio, a meu ver, poderá ter a mesma dimensão desagregadora que o caso das portagens da Ponte 25 de Abril teve para o Governo de Cavaco Silva.
Por outro lado, eu diria ao Irreflexões que assuntos sérios são, por exemplo, o da Casa Pia. E que é intolerável, é uma vergonha nacional, que um figurão como o Dr Ferro Rodrigues se mantenha líder do PS enquanto o assunto não estiver absolutamente clarificado. Ou não será o Dr. Ferro suspeito de ter pressionado a Justiça para evitar o pior para o seu braço direito? Ou não lhe será devida a nomeação de Paulo Pedroso como Secretário de Estado da Segurança Social, porta-voz do PS e seu homem de confiança, ele que é um dos arguidos mais importantes do processo e é suspeito dos mais abomináveis crimes contra crianças? Evidentemente, que, enquanto não for julgado, é presumido inocente. Criminalmente inocente. Porque, politicamente, é preciso ser e parecer. Foi esta, aliás, a mesmíssima lógica que o PS e o Dr. Ferro aplicaram ao Dr. Portas no caso Moderna: que não sendo criminalmente responsável, o era politicamente, donde se deveria demitir até ao cabal esclarecimento dos factos. Por isso, a manutenção de Ferro à frente dos destinos do PS é um insulto nacional. Sentido, aliás e em primeiro lugar, pela maior parte dos dirigentes do partido, que só não lhe enfiaram a estocada final porque só o farão quando a acusação for proferida, de modo a que o novo líder não se chamusque com o caso. Agora, que a alma já lhe está encomendada, ninguém tem dúvidas. Por isso, é que o Dr. Ferro não faz oposição. E, portanto, à pergunta feita pelo Irreflexões, sobre o que poderá fazer o PS na oposição ao Governo, a resposta é elementar: com Ferro, nada.

MAIS À ESQUERDA DO QUE FERRO

Como o Luís Afonso evidenciou, no seu cartoon de hoje no Público, a demissão do Ministro Lynce prova que até uma jovem caloira consegue melhores resultados contra o governo do que a "oposição" do Partido Socialista. Por isso, concluímos que Diana Martins da Cruz, filha de um Ministro do governo mais à direita desde o de Marcello Caetano, está mais à esquerda do que Ferro Rodrigues.

HOJE (ONTEM) FUI À PROVÍNCIA

Mais precisamente, a Lisboa. Tive um dia muito atarefado, desde o fim da manhã, até ao começo da noite.
A ouvir a TSF, que está com umas melodias e uma informação estranhamente delicodoces, bem contrárias à tempera do casal Rangel (outrora fazedores de reis e presidentes), e graças a alguns amigos generosos, fui tendo notícias do episódio da filha do ministro que fez cair o ministro amigo do papá. Ora, isto está a baralhar-me um pouco. Será, provavelmente, do sono e do cansaço. Assim, deixo para amanhã o comentário possível. Se ainda houver Governo.

ENGANEI-ME

Graças ao Picuinhices (que me alertou para o facto e a quem agradeço), reparei que a filha do Sr. Ministro Ministro Martins da Cruz, afinal, completou o 12º ano. Só o não fez no estrangeiro, o que a dispensaria de provas de admissão à Universidade. Seja. Boa sorte nos estudos.

COORDENADAS

Ferro Rodrigues acusou o governo de Durão Barroso de ser o «mais à direita desde o de Marcello Caetano».
Pois, eu creio que a liderança socialista de Ferro é a mais à esquerda desde a de Passos Manuel. Que Martins da Cruz é mais iberista que Cristóvão de Moura. Que Portas é mais belicista que Paiva Couceiro. E que este governo do PSD e o que o antecedeu do PS, no seu harmonioso conjunto, são ainda mais analfabetos que toda a cúria itinerante de D. Afonso Henriques.
Será esta a oposição que o PS deve fazer?

EMERGÊNCIA MÉDICA

A filha do Sr. Ministro Martins da Cruz, inscreveu-se no primeiro ano da licenciatura em Medicina da Universidade Nova, graças a um despacho do Sr. Ministro do Ensino Superior, que a dispensou de prestar provas de admissão. A decisão fundamenta-se, de resto, numa lei que isenta a descendência dos diplomatas de carreira de realizarem essas provas. Tudo conforme a lei, como se vê.
Porém, há um pequeno senão que terá, seguramente, escapado à criteriosa análise do Sr. Ministro Pedro Lynce: a filhinha do Embaixador Martins da Cruz não concluíu o 12º ano de escolaridade obrigatória. Não sabemos, aliás, se a jovem estudante o chegou a frequentar ou se terá os seus estudos ainda mais retardados. Terá concluído o 6º ano? A 4ª classe? Saberá ler? Será maior de idade? Ou estaremos perante uma vocação inata para as ciências médicas, uma sobredotada dos hospitais, um génio dos diagnósticos clínicos, a quem nada se deve exigir, senão que nos surpreenda e deslumbre com o seu enorme talento médico?
Ainda dizem que os EUA são o país das oportunidades...

ENSINO SUPERIOR PRIVADO

Ver o Ai Jasus.

IMPOSTOS ÚTEIS

A contrario sensu, O Carimbo reconhece a existência inútil de alguns dos impostos que pagamos. A propósito, concretamente, do novo imposto que o governo pretende pagar para cobrir alguns danos ambientais, sobre o qual editamos aqui uma "posta".
A questão é que o Governo - este e todos os que o antecederam - não tem coragem política para obrigar, neste caso, os poluidores a cumprir a lei. Um exemplo entre muitos: quem conhecer a vila de Cacia, no distrito de Aveiro, sabe bem da existência há muitas décadas de uma fábrica de celulose que contamina o ar de toda aquela zona, a ponto de o tornar absolutamente irrespirável. Porque é que o Estado, neste e em muitos outros casos, não impõe, pura e simplesmente, o cumprimento da lei: ou adapta ou fecha? É que, entre arranjar um sarilho com empresas poderosas e trabalhadores delas dependentes que ficariam no desemprego, e amealhar uns dinheiros, isto é, entre o difícil e o fácil, o Estado opta sempre pela segunda hipótese.
Também eu defendo o princípio do poluidor-pagador, do utilizador-pagador e por aí em diante. Mas, se vamos criar um imposto para cada serviço prestado ou para cada bem público utilizado, para que servem os impostos que pagamos e que incidem sobre o nosso rendimento, o nosso património, as heranças, os bens que produzimos, etc.? Serão estes os impostos inúteis? Em parte, acho que sim. Bem vistas as coisas, não estamos muito longe do que, nesta matéria, pensa O Carimbo.

ENSINO SUPERIOR PRIVADO

Ver A Sombra.

MAIS IMPOSTOS

Segundo o Público, o Governo português prepara-se para criar mais um imposto, desta vez lançado sobre os sectores dos transportes e da agricultura, responsáveis pela poluição produzida pela emissão de gases de dióxido de carbono e metano.
Ou seja, mais do que evitar um mal, o Governo pretende taxar esse mal e ganhar dinheiro com ele. Em vez de obrigar as empresas a investirem em tecnologias não poluentes ou de baixa poluição, o Governo pretende ir lá buscar uns "cobres". Para tapar o défice e para sustentar a sua pesada, improdutiva e dispendiosa máquina burocrática.
Não me lembro, nos últimos vinte anos, de um Governo que tenha aumentado tanto os impostos. E que, aliás, prometeu exactamente o inverso. Nem se percebe que esse aumento da carga fiscal possa ser destinado a financiar a reformas profundas de que o Estado português carece, que permitiriam no médio prazo uma diminuição da despesa pública.
O Governo de Durão Barroso terá de ser penalizado eleitoralmente por isto.

A APOIAR. INCONDICIONALMENTE!



A ACA-M - Associação de Condutores Auro-Mobilizados. Uma Associação particular que se dedica a uma causa pública. É importante não nos limitarmos a pedir ao Estado para não intervir e apoiarmos aqueles que se organizam para o substituir.
Contactos através de ACA-M.

ENSINO SUPERIOR PRIVADO - A LUTA CONTINUA!

Aqui vai uma resenha breve do que, até agora, na blogosfera li sobre o assunto:

No Aijasus: "da minha experiência no ensino superior público, penso que não se exige o suficiente dos alunos" e "as universidades públicas recebem por cabeça e portanto não lhes convém expulsar alunos". Dois aspectos fundamentais, sendo que o segundo explica, em parte, o primeiro e o primeiro resulta, parcialmente, do segundo. E, quem paga tudo isto são os contribuintes. Os que beneficiam destes serviços e aqueles que, como o signatário desta "posta", não sabem ler nem escrever e, portanto, já não vão a tempo de aprender.
No Anarca Constipado: (sobre a possível conversão das cooperativas de ensino superior) "quanto a serem sociedades anónimas orientadas para o lucro" e o "nepotismo das privadas". Sobre este último aspecto, penso que ele é, ao nível das privadas, uma pequena caricatura do que acontece nas públicas. Acha que vale a pena falarmos no que aí se passa com as bolsas de estudo, as contratações e distribuição de serviço docente, a progressão na carreira académica, as sabáticas, etc., etc., etc., ou ficamos por aqui? Sobre a natureza lucrativa das sociedades anónimas, só existe outra alternativa ao lucro: o prejuízo. E o mesmo se passa no ensino público, pago e bem pago pelos contribuintes, sobre o qual, como dizia e bem o Bloguítica-Nacional, está tecnicamente falido.
No Janela Para o Rio: "a Constituição obriga o Estado a assegurar a educação, mas não diz um sítio nenhum que deve o Estado a fornecer directamente". Sem mais.
No Cidadão Livre: "o reconhecimento pelo Estado da liberdade da Igreja criar e dirigir instituições de ensino (...) em tudo o mais devem obedecer às leis do Estado em igualdade com as demais". Pois é. Mas não foi. Veja-se, por exemplo, os subsídios governamentais dados à Católica e a liberdade de criação de cursos e pólos universitários. Nada disto obedeceu aos sucessivos estatutos do ensino superior particular e cooperativo. Infelizmente. Refere, também, que "o recurso aos professores do ensino público" por parte das privadas terá sido um erro. É cewrto: porém, foi um erro inevitável, dado que o Estado exigia e bem, números mínimos (embora elevados) de doutores em docencia e em tempo integral por cada curso que funcionasse nas privadas. À cabeça, antes de iniciar actividades, um curso de licenciatura em cinco anos tinha de ter o compromisso escrito e assinado de cinco doutores da área. Sabe, por exemplo (sem desprimor) com quantos doutores em Direito começou a Faculdade de Direito da Universidade do Minho? Com um!
No Virtualidades: "A questão fundamental que se deve debater deve ser a qualidade. E a falta desta afecta tanto privadas como públicas". Sem dúvida. Embora considere que essa qualidade é obrigatória nas públicas, para as quais pagamos, quer queiramos, quer não, e que devem zelar, por isso, pelos dinheiros públicos. Por outro lado, nunca ás privadas foi dado um prazo de instalação. Pelo contrário, exigiu-se-lhes, ab initio rigores que as públicas, por vezes, nem o que pudesse ser sabiam.
No Faccioso: "Porque razão tem de competir ao Estado o papel principal nestas questões"? Boa pergunta. Responda agora a esta: porque razão foi o Estado português, a seguir ao 28 de Setembro de 1974, proprietário de uma loja de flores? Seria por causa dos cravos?
No Último Reduto: "Se o projecto universitário da Livre tivesse persistido no tempo, não só não estaríamos por certo hoje a ter esta discussão, como seria certo que a Livre estaria a discutir com a Católica o top do ranking". Sem dúvida. Infeliz e compreensivelmente, não aconteceu assim. O que já é imperdoável é que, à segunda oportunidade (como diz e bem, na década de 90), se tenham repetido os mesmos erros e não se tenha aprendido com o passado recente. Quanto à Internacional ser um case study do disparate do nosso ensino privado, ou melhor, do facto do sistema cooperativo ter permitido que a gestão destes estabelecimentos tivesse ido parar às mãos analfabetas de professores catedráticos, não posso estar mais de acordo.
Na Bloguítica-Nacional: "Acredito que a longo prazo será provável que o Estado abandone - se não totalmente, pelo menos em parte - o sector do ensino superior". Infelizmente, como não sou crente, não acredito em milagres. E ainda: (sobre a falências de algumas privadas que revela) "não o funcionamento da economia de mercado, mas sim as graves distorções que existem nesse mesmo mercado". Sem dúvida que essa é a questão: ao longo destes anos, o Estado criou um subsistema clonado do ensino público, ao qual este ia buscar os "órgãos" necessários à sua sobrevivência. Quando esta não for possível, que se lixe, ou melhor, vai para o lixo. O Estado português devia responder civil e criminalmente por ter criado tantas espectativas a tanta gente. E por ter frustrado, sem legitimidade, direitos e garantias que deixou constituir. Violando as regras da boa-fé, o princípio constitucional da igualdade (se é ensino superior universitário, porque hão-de ser diferentes as regras se for público ou privado?), dando posições priviligiadas a quem não tinha de as ter.

Por mim, a conversa continua. Se possível, ainda mais alargada.

PAÍS PARADO

É o estado em que se encontra Portugal, segundo Ferro Rodrigues, hoje, aos microfones da TSF. Sem dúdiva que tem razão. Basta olhar para o PS.

DESEMPREGO

Subiu, em relação ao ano passado, de uma taxa de 5,1%, para 7%. Portugal e a Holanda, no ano que passou, foram os países da União Europeia a registarem taxas mais elevadas.
Há cerca de duas semanas, foram divulgados dados oficiais do Governo, segundo os quais estariam inscritos nos Centros de Emprego mais de quinhentas mil pessoas. Meio milhão de homens e de mulheres, numa população que não ultrapassa os dez milhões, da qual se poderão considerar activos não mais do que seis milhões.
O que é que se passa com este País? Apenas quatro pistas: a primeira, é que somos um País pobre, que a ilusão europeia disfarçou nas últimas duas décadas; a segunda, é que não soubemos aproveitar os fundos estruturais da UE para nos dotarmos para um mercado concorrencial; a terceira, é que continuamos a ter um Governo e uma administração pública (em número e despesa, não em qualidade, é bom notar) própria de um grande e próspero País; a quarta e última, é que enquanto não se proceder ao prometido "choque fiscal" que permita aos cidadãos pouparem os seus rendimentos para investimento, em vez de serem gastos com uma empresa altamente improdutiva que é o Estado (e que, há muito estaria falida, não fora a circunstância de estarmos na UE), não há recuperação económica possível.

JOÃO PAULO II

Não merecia o que lhe está a suceder.
Foi uma das personalidades mais marcantes do século XX, a quem é devido, pelo menos, um forte contributo para o desmoronamento do Império Soviético e a libertação da Europa de leste. A Igreja Católica tem de rever urgentemente as regras de sucessão papal, de modo a impedir que se repita o que está a suceder com este Papa. De quem, infelizmente, a memória futura, feita de imagens e de sombras, registará mais o triste fim do que o seu fantástico percurso de vida.

GREVE

Os jovens estudantes da Universidade do Algarve manifestaram-se, ontem, contra o elevado valor das propinas e entendem que não devem pagá-las porque o Estado português não lhes fornece um ensino de qualidade.
Eu acho que estou a ser sobretaxado no meu IRS. considero uma flagrante injustiça depositar mensalmente 38% do meu rendimento nos cofres públicos, quando o Estado não me assegura hospitais de qualidade, estradas de qualidade, pontes e viadutos de qualidade, segurança pública de qualidade, justiça de qualidade, etc, etc, etc. Vou juntar-me aos muitos portugueses que, compreensivelmente, fazem greve no pagamento de impostos.

SAMPAIO E A JUSTIÇA

Ao fim de quarenta anos de intervenção pública, Jorge Sampaio fez, ontem, um discurso político de grande nível. Foi sobre o estado da Justiça em Portugal. Vale a pena prestar atenção aos jornais de hoje, e ler o que foi dito.

A SEGUNDA VINDA DE CRISTO

Marcelo Rebelo de Sousa à TSF: «A minha maior ambição política é não ter nenhuma ambição política».

RELER GRAMSCI

«Cada Estado é uma ditadura. Cada Estado não pode deixar de ter um governo constituído por um número restrito de homens que, por sua vez, se organizam à volta de um dotado de maior capacidade e de maior clarividência. Até quando for necessário um Estado, qualquer que seja a classe dominante, pôr-se-á o problema de ter chefes, de ter um "chefe"». (1922)