cataláxia

E DEPOIS DO... MARCELLO

Era o mote que tínhamos acordado, entre nós os sete, para darmos por findos os nossos blogues - … - e iniciarmos esta nova aventura chamada Blasfémia.

A ideia começou a germinar nas tertúlias das Antas, onde mensalmente nos vamos encontrando, e acabou por se confirmar na noite do lançamento do Pipi no Porto (afinal, a coisa sempre teve alguma utilidade). Falando por mim e não pelos defuntos Mata-Mouros e Cidadão Livre, a ideia, lançada pelos primeiros, veio ao encontro da necessidade que senti de ajudar a lançar um blogue colectivo (não colectivista), inequivocamente de matriz liberal, que permitisse relançar uma linha editorial, e mantê-la com uma assiduidade que sozinho não me era possível aguentar. Por outro lado, a variedade de temáticas e a partilha de um espaço serão, certamente, enriquecedores, para todos e, sobretudo para os leitores.

É, por conseguinte, com orgulho que me inicio a escrever, hoje no Blasfémia, nome que cai como uma luva a um espaço de cidadania e liberdade, politicamente inconformado, que quer afirmar-se como uma referência no liberalismo nacional. Ele será o resultado da fusão de três blogues com pergaminhos firmes e firmados na blogosfera nacional (Mata-Mouros, Cidadão Livre e Catalaxia), da responsabilidade de cinco bloguers experimentados, ao qual se associaram o nosso comum amigo PMF, anterior free lancer na blogosfera e, sobretudo (todos os outros que me perdoem) a nossa fantástica Sara Muller, nome próprio de baptismo e apelido de casamento (que já não é, graças a Deus…) e que se veio juntar ao nosso heterogéneo grupo masculino, a pedido insistente do CAA. Acho, francamente, que ela vai ser a melhor de nós todos, a mais lida, a mais sensata e comentada. A Sara M., conhecedora profunda do Porto, de Portugal e das suas gentes, regressada, ao fim de quase cinco anos, à cidade onde nasceu e (quase) sempre viveu, vai certamente surpreender muita gente e dar que falar…

Dado o mote – o 25 A. tinha o Paulo de Carvalho, nós, sinal do conservadorismo dos tempos, temos o Prof. Marcello – avancemos para o motim! Pelo que a mim me toca, que se iniciem as blasfémias. Rapidamente e em força!

O CATALAXIA MUDOU: POR FAVOR, LINKEM AQUI, PARA VERAM O QUE SE PASSA. AGRADECEMOS A TODOS QUE, AO LONGO DESTES ÚLTIMOS SETE MESES, NOS FORAM SEGUINDO, PARA DIZEREM BEM, MAL, OU SIMPLESMENTE PARA NOS IREM LENDO. OBRIGADO A TODOS. VEMO-NOS DAQUI POR UM BOCADO, NUM BLOGUE COLECTIVO MAS NÃO COLECTIVISTA! CIAO!

PORTUGAL

Ontem, na RTP1, no novo concurso da hora de jantar, uma senhora na casa dos trinta e tal anos, economista, foi confrontada com um terrível pergunta, à qual lhe foram concedidas três possíveis respostas: o poder exercido pelos tribunais é o poder judicial, executivo ou legislativo? Ao fim de longos minutos em que um cínico apresentador a fez contorcer-se de dúvidas, a senhora resolveu gastar a sua última ajuda, oferecendo 75% do dinheiro que ganhara até ao momento, em troca da resposta certa. Por uma questão de princípio, o apresentador costuma pedir aos concorrentes que indiquem a resposta que escolheriam, ainda que a ajuda utilizada lhes forneça a verdadeira e, por conseguinte, a continuação no programa. Assim o fez com a nossa economista, que respondeu, então, o poder executivo.

Esta pequena história vale o que vale e, provalvelmente, não terá valor algum. A senhora, cuja formação académica há-de ser irrepreensível, estaria nervosa ou num dia mau, ou, então, como dizem os cábulas nas orais, ter-se-á "varrido tudo" no momento em que iniciou o jogo (o exame, no caso dos segundos). Por mim, demonstra que Portugal é um país de analfabetos diplomados, de gente que sabe pouco, muito pouco de coisa alguma e que, por isso, não pode concorrer com os seus parceiros espanhóis, franceses, italianos, já para não falar nos alemães. Portugal é um país atrasado, porque nele vive gente atrasada, que trata de o manter na respeitável posição da «cauda de Europa». E não se vê, por mais que se esforcem os nossos eminentes políticos e governantes, que a coisa possa vir a ser diferente.

TEMPO



O princípio da liberdade pressupõe uma correcta valoração do tempo.
Todas as ideologias assumem essa tarefa: Hitler queria um império para mil anos, os socialismos anunciam um novo tempo em que os homens serão iguais e o paraíso descerá à terra, Salazar queria Portugal fora do seu tempo, Mussolini pregou o homem novo dos tempos modernos. Em regra, as ideologias querem impor ao homem o seu modelo de tempo.
O liberalismo não. Para nós, o tempo é um factor que nos igualitariza, uns perante os outros e todos perante a lei, o domínio público, o Estado. Para além disso, a medida do tempo, do nosso tempo, há-de ser exclusivamente nossa, individual e privada. O que dele fizermos é connosco, da nossa inteira responsabilidade e disso resultará, em parte, a justa medida das nossas existências. O contrato social terá, assim, por finalidade primeira devolver a cada um dos homens o direito ao seu tempo, e com ele e por ele, o direito à propriedade, à felicidade ou a qualquer outro destino resultante do que dele tivermos feito, com os talentos que a natureza nos dotou.
Por isso é imoral que o Estado se aproprie daquele que é o bem mais escasso, o mais valioso, o que nunca sabemos quando terminará, e cujo valor aumenta na directa proporção da progressão das nossas vidas.
A questão da intervenção estadual, da cobrança coerciva do produto do nosso trabalho que nos impede de usufruir o nosso tempo é, por isto, uma questão moral e existencial: arrogar-se ao direito de dispor ilimitadamente do nosso tempo, fez do Estado moderno um Estado religioso, clerical e teológico, que usa o tempo dos homens como fosse a sua origem, princípio e fim.

ASSIM VAI A CORTE NO PSD



Marcello Rebelo de Sousa - o leal conselheiro;
José Pacheco Pereira - o fiel amigo;
Pedro Santana Lopes - o aliado dos bons e maus momentos;
Aníbal Cavaco Silva - o patriarca desinteressado;
José Manuel Durão Barroso - o príncipe perfeito.

«RAPIDAMENTE E EM FORÇA?»

O CAA escreveu que o Mata-Mouros ia agir «rapidamente e em força» ao estado de decrepitude em que se encontra a blogosfera. Será possível concretizar?

NOVIDADES?

Uma amiga minha, que não é propriamente uma «sopeira malcheirosa» (bem pelo contrário...), nem «partidária» (já foi há uns anos), disse-me, ontem, que se aproximam grandes novidades na blogosfera nacional e patriótica! Que raio estará a rapariga a querer insinuar?

NOVOS LINKS

Cadernos Evolianos e O Observador.

DELIRANTE

O LR escreveu ontem, no Mata-Mouros a posta (Pipizadas) mais delirante e engraçada que li na blogosfera. Já não me ria como me ri, há algum tempo. Quem me dera ter sido eu a escrever aquilo.
Só mais uma nota para dizer que o que o Luís escreveu a meu respeito é, obviamente, resultado de uma mente perversa e maldosa, que não merece confiança. O que te vale é seres uma «sopeira malcheirosa e partidária», que não toma banho. Por isso, não te ligo nenhuma. Fica sossegado.

PREEMPÇÃO



Vale a pena ler um livro, já com alguns anos (1996), de António Goucha Soares intitulado «Repartição de Competências e Preempção no Direito Comunitário». Neste trabalho o autor demonstra que a categoria jurídica da preempção, própria do federalismo norte-americano, já há muito está em vigor na Europa comunitária.
Por preempção entende-se, de forma abreviada, a transferência ou apropriação, de competências concorrentes dos Estados federados e do Estado federal, para este último, em regime que passa a ser de exclusividade. O processo é feito, invariavelmente, por via jurisprudencial do Supreme Court, nos EUA, e do Tribunal de Justiça da União Europeia, nesta última entidade. Acresce que, neste último caso, os próprios Estados-membros promovem sistematicamente essa mesma preempção, quando entendem que se deve ir mais além nas finalidades do processo de integração.
Isto foi patente, ao longo dos anos, com a definição de princípios de índole federalista, como os do efeito directo, da aplicabilidade directa e do primado do direito comunitário sobre o direito nacional, por via jurisprudencial, ou pela introdução de novas finalidades, como o Mercado Único, anunciado no Acto Único Europeu de 1986, e a União Económica e Monetária, decidida no Tratado de Maastricht de 1992. As competências comunitárias que escapam à soberania dos Estados-membros são, por conseguinte, imensas. Eram-no já, desde 1951 e 1957, com a instituição das três Comunidades iniciais, e foram sendo ampliadas, sobretudo a partir da década de setenta.
Por isso, não devemos estranhar quando, por exemplo, vemos a Comissão Europeia a “decidir” se os barcos espanhóis podem ou não pescar em águas, até há bem pouco tempo, consideradas como parte da nossa zona económica exclusiva, isto é, da nossa soberania.

O que isto quer dizer é que Portugal já não é um Estado soberano, pelo menos, desde o momento em que ratificou o Tratado de Adesão às Comunidades, nos longínquos idos de 1986. A nossa vida, em muitos aspectos, melhorou francamente e, se em muitos outros não veio a suceder o mesmo, tal não se deveu a qualquer “invasão” estrangeira, mas apenas à nossa tradicional incapacidade para nos governarmos. Auxílios comunitários não faltaram. Mas, quanto dessas verbas terão servido, de facto, para o seu fim, isto é, para ajudarem a preparar o país para o Mercado Único e para a concorrência que daí decorreria. E o que fizemos nós – Estado, governos e sociedade civil –, efectivamente, para que esse fim fosse cumprido? A que reformas estruturais procedemos? Ou será que não continuamos com um tecido económico e empresarial digno dos primórdios da Revolução Industrial? Ou será que não mantemos legislações caducas no emprego, nas rendas, na segurança social, etc.? E uma administração pública desnecessariamente extensa, no seu número e na sua incompetência?
Para um liberal, não pode haver meias tintas: ou defendemos o mercado livre e aberto ou defendemos um país mercantilista, com fronteiras fechadas e um proteccionismo agressivo em relação às importações. Por mim, não tenho dúvidas nem reservas.

Neste contexto, em que estamos envolvidos num mercado gigantesco para o qual não nos soubemos preparar, nem, ao que parece o faremos tão cedo, a julgar pela prestação dos nossos empresários no «Compromisso Portugal» da passada semana, talvez fizesse algum sentido um entendimento estratégico e económico com a nossa vizinha Espanha, de forma a criarmos na Ibéria um pólo económico e empresarial com força suficiente para se impor na Europa comunitária. Há que tentar ganhar aí um espaço digno, porque a soberania, essa, já a perdemos vai para muito tempo.

Caríssimo VilaCondense,

Muito obrigado pelo epíteto, que vale muito por vir donde vem. Vamos ver o que diz amanhã o "nosso" Prof. Marcello sobre a proto-candidatura de Santana. Se quer que lhe diga, salvaguardando a seriedade da questão presidencial (que, diga-se, também não é muita), acho que ainda nos vamos todos rir um bom bocado com as rasteiras que os nossos candidatos vão passar uns aos outros. Só espero que tanta abundância de candidatos a candidatos à direita, o que sucede pela primeira vez desde o Almirante Américo Thomaz, não resulte na eleição do Engº Guterres.
A propósito de assuntos sérios e sobre quem manda neste país, quando voltamos à Ibéria?

Minha Cara Charlotte,

Do fundo do coração lhe asseguro que seria incapaz de a tratar fosse de que maneira fosse, dado não ter nunca tido o gosto de lhe ter sido apresentado. Mas, lá que estava curioso por conhecê-la, isso não sou capaz de desmentir. Daí, ter perguntado, assim que cheguei à festa, por si, com o nome pela qual toda a blogosfera a conhece. Nome notável de auto-baptismo, justíssimo, por sinal. Percebi tarde, tarde demais, que nos tinhamos cruzado, mas nesse momento já você se encontrava à conversa com um sem número de pessoas. Entretanto escapei com outros camaradas para "conspirações" blogosféricas. Lamento não a ter cumprimentado a si e ao seu marido, mas, se não for antes, ficará pela certa para o lançamento do Pipi II.

SEXO



Estive, há duas ou três noites atrás, no lançamento portuense do livro do Pipi, num simpático bar da cidade que, ainda há pouco tempo, era um péssimo restaurante de comida indiana.
A coisa configurou-se como uma dessas centenas de festas temáticas, que todos os fins-de-semana enchem bares com meninas de vestidos pretos e justos ao corpo, cavalheiros escanhoados a perscrutar o horizonte, a ver se lhes sai alguma coisa em sorte, e uma fauna indistinta e assexuada, de difícil qualificação.
Neste caso, o acontecimento revestiu-se de pretensões culturais, teve direito a mesa, a discurso e, até, a um filme promocional, no qual um indivíduo encapuzado, com voz aflautada e pronúncia alfacinha, fez as vezes identitárias do tão enigmático Pipi, proferindo um chorrilho de disparates e asneirolas, que levaram a plateia à euforia, sobretudo quando lhes deu a todos indistintamente uma roda de «rotos» e «paneleiros».
A sessão que decorreu em breves minutos, foi aberta com algumas palavras de cortesia da nossa colega Charlotte, ao que percebi responsável pela promoção comercial do acontecimento, seguindo-se uma intervenção do Dr. João Pereira Coutinho que, como sempre, fez questão de dizer coisas muito inteligentes, e terminou com a leitura de «Colhões», um texto retirado da obra apresentada, pelo também nosso colega Alberto Gonçalves.
É evidente que a maralha que ali se reuniu, quase sem excepção, o fez por razões bem menos prosaicas do que as alegadas pelo Sr. Pereira Coutinho: não foi lá apreciar o «português erudito» em que a obra supostamente está redigida, nem inspirar-se no pensamento «utópico» do enigmático autor, mas apenas e só, para falar e ouvir falar desalmadamente de sexo, numa festarola onde estão umas carantonhas conhecidas.
Discorresse o consagrado Pipi sobre o estado do tempo ou a Política Agrícola Comum e, ainda que o fizesse com o mesmo notável estilo literário, a casa estaria às moscas, e o Sr. Pereira Coutinho teria de ir apregoar o seu peixe para outras paragens.
Bem vistas as coisas, o assunto resume-se a uma inteligente e lucrativa (e legítima) estratégia comercial, em torno do tema do momento - o sexo, o que, aliás, o autor, seja lá ele quem for, nunca quis ultrapassar. O resto é conversa da treta, insuportável e pretensiosa.

O FIM DOS TABÚS

Pergunta o CAA, no seguimento da entrevista dada por Santana Lopes ao Expresso, se o Prof. Cavaco vai arrumar as botas na corrida presidencial ou se, pelo contrário, vai à luta «contra este sistema de intrigas e falsas promessas, com os poucos apoios desinteressados que conseguir obter e pede ao povo que decida nas urnas quem é que é digno de ser Presidente de Portugal».
Descontando o facto de que um dos «apoios desinteressados» a que faz referência será o do Dr. Monteiro, a questão é naturalmente retórica. CAA sabe bem que a atitude do Prof. Cavaco na política foi sempre messiânica e providencial, só aparecendo e dando a cara com o partido e de preferência o país, prostrado aos seus pés, implorando-lhe que verta a sua imensa sabedoria e o seu inigualável talento governativo, a bem do bom povo português. Ora, este tipo de gestão política funciona bem quando se tem o poder nas mãos, um poder imenso como foi o seu ao longo de mais de dez anos, mas fraqueja no momento imediatamente seguinte à perda desse poder. Cavaco sentiu-o, logo, na sua candidatura presidencial e, provavelmente, a não ser que o partido e o país lhe peçam muito, lhe implorem, ele não será candidato a coisa nenhuma, por falta de vocação, de rasgo, digamos, de coragem política.
Ao contrário, o Dr. Santana que sempre geriu a sua carreira política com base no risco pessoal, não perde uma oportunidade para dar um salto em frente e subir um bocadinho mais na hierarquia do Estado. Sabendo que «as estrelas» não lhe reservaram o lugar de primeiro-ministro de Portugal, acima da Câmara de Lisboa resta-lhe a Presidência da República. Estando a direita sem candidato certo, não deixará o lugar a outros, nomeadamente aos «gestores de tabús».
O que é cero é que o Dr. Santana gosta do risco, vive politicamente dele e para ele, e transmitiu ao PSD e ao país essa imagem, que se inspirou numa leitura pessoal que fez da vida de Sá Carneiro. Inegavelmente, este estilo agrada muito mais ao PSD profundo que, em coligação com o CDS de Portas, fará do Dr. Santana o próximo inquilino do Palácio de Belém, arrumando os dois partidos de uma só vez e definitivamente, com os fantasmas de Cavaco e de Freitas do Amaral.

LUÍS NOBRE GUEDES



Poucos terão contribuído tanto para a refundação da direita portuguesa, como o tem vindo a fazer, há pelo menos vinte anos, Luís Nobre Guedes.
Guedes iniciou a sua intervenção política em meados dos anos oitenta, quando lançou a ideia de um grande semanário de direita, simultaneamente conservador mas sustentado por uma nova geração, que fizesse oposição ao cavaquismo que mexicanizara a vida política de então. Recolhe os meios financeiros necessários e nasce o Independente. Na altura, foi voz corrente que terá sido ele quem aproximou Miguel Esteves Cardoso e Paulo Portas para a direcção editorial do projecto. No seguimento do sucesso do jornal, Nobre Guedes avança, com Miguel Paes do Amaral e outros, para a constituição de um grupo na comunicação social. É conhecida a história da Media Capital e o seu envolvimento bem sucedido na TVI.
Da oposição jornalística ao cavaquismo, surge a tentação da intervenção política partidária. Na altura, o CDS estava desfeito, e Guedes, com outros, percebeu que o partido estava em saldo e, por isso, vulnerável a ser tomado por um grupo de gente nova. Manuel Monteiro avançou e ninguém porá em dúvida a importância que o Independente então teve, não apenas na desconstrução do cavaquismo, mas sobretudo na promoção de nova gente na direita, como o próprio Monteiro, mas também Portas, Lobo Xavier e outros.
Perdido o projecto inicial do CDS que incluia, de facto dois grupos política e sociologicamente muito diferenciados, Guedes lança Portas à presidência do partido, fazendo a chalaça de que era ele o candidato ao cargo. Quando, em 1998, no Congresso de Braga, Guedes insiste na matriz democrata-cristã para o novo CDS, aquilo pareceu-me profundamente ultrapassado e bafiento. Guedes explicou, na altura, que outra posição seria um erro: a democracia-cristã tem um mercado eleitoral muito importante, que poderá chegar aos 12 a 15% do eleitorado, o suficiente para voltar a pôr o CDS no governo. Prescindir desta matriz, desse capital político, que estava, não por muito tempo livre (os homens de Freitas espreitavam), era um absurdo. Tinha razão, como se viu.
E foi Guedes quem lançou a ideia da nova AD. Primeiro com Marcello Rebelo de Sousa, que fez questão de desfazer na eclosão do caso Moderna, mais tarde com Durão, tendo cinicamente anunciado às televisões na noite eleitoral (quando alguns PSD's, que não percebiam o que se estava a passar, diziam que era uma assunto ainda a debater) que a coligação era um dado de facto. Sem mais.
Podendo ser Ministro da Justiça, declinou. Prefere ganhar dinheiro na advocacia de negócios que pratica eximiamente. Discreto, cauteloso, evitando ao máximo a exposição pública, só a usa em momentos que concidera cruciais, como o foi no caso Moderna, na despenalização do aborto e pouco mais. Quando o CDS sai fora daquilo que projectou, aparece para o repor no lugar devido. É, por tudo isto, temido e odiado pelos serventuários do partido, que censuram a sua "falta de empenho" e gostariam de o ver ainda mais distante.

Hoje, o Público noticia que Guedes anda descontente com o CDS: com a actuação da Ministra da Justiça, com a falta de estratégia no debate do aborto, com o desbocado Pires de Lima. Se Guedes se afastar definitivamente do CDS, o partido poderá dizer adeus ao poder muito em breve. Se quiser por lá continuar, é bom que o oiça e afaste parte importante do actual partido.

REUMATISMO



Um grupo de ilustres cidadãos, entre os quais se destacam três políticos na reforma, a saber, Eurico de Figueiredo, Fernando Condesso e Paulo Mendo, surgiram hoje na comunicação social alarmados com o estado do país em geral, e da justiça em particular. Pediram a cabeça do Procurador-Geral, a quem imputam especiais responsabilidades na situação crítica da justiça, e já solicitaram uma audiência a S. Exª, o "Jorge", para lhe darem conta das suas preocupações e tentarem obter algum consolo democrático.
Hoje também, o presidente da VODAFONE, António Carrapatoso, num forum com o pomposo nome «Compromisso Portugal», propôs reformas profundas, e a criação de uma nova mentalidade nacional que passaria pelos valores de uma "cidadania qualificada, um Estado forte, um enquadramento político transparente e empresas competitivas".
Há poucos dias atrás, um outro grupo de cidadãos, entre eles o reformado político Correia de Campos, subscreveu um documento que levou a Mota Amaral, onde propunha medidas concretas para o equilíbrio das finanças públicas portuguesas.

Estas manifestações de reumatismo político, a fazerem lembrar a romagem dos generais do regime a Marcello Caetano pouco tempo antes do 25 de Abril, são indiciadoras do esvaziamento político a que se chegou. Sem instituições de governo credíveis que contribuam, de facto, para a resolução dos problemas dos contribuintes, logo surgem hordas de empenhados cidadãos disponíveis para darem as suas ilustres contribuições.
Quando as forças políticas de um regime, fracas e descredibilizadas, não se bastam a si mesmas, os actores da marginalidade política prontificam-se para assumirem papeis centrais. Em regra, nem uns nem outros duram muito tempo. Costumam ser arrastados pela queda dos regimes que pretendem salvar.

A NOBRE ARTE DE «CACICAR»

Talvez sem se aperceber, Jorge Coelho deu hoje, no Público, a mais perfeita definição do estado actual do nosso sistema político. Ao ser questionado por um jornalista que o entrevistou se não considerava desprestigiante o epíteto de “homem do aparelho”, respondeu assim:
«É. Mas, curiosamente, o engenheiro António Guterres antes de ser líder do PS e de ser primeiro-ministro teve as funções que eu tive depois, quando ele chegou a líder do partido. E ele era chamado de homem do aparelho. Depois foi primeiro-ministro, foi um excelente primeiro-ministro. E o presidente actual do governo dos Açores, Carlos César, também foi atacado por ser o homem do aparelho. Pelo que estamos a ver...»
Deste modo, Coelho demonstra que, em Portugal, para se ter poder político e chegar à chefia do Governo, é necessário dominar uma estrutura partidária, os seus caciques locais, ganhar eleições domésticas onde, por vezes, para eleger uma comissão política de um distrito importante votam vinte ou trinta pessoas. Mais do que o mérito pessoal, o que é necessário é “cacicar” um aparelho partidário e tê-lo na palma da mão. Com isso, é possível chegar ao Governo. Sem isso, o melhor será esquecer o assunto.

VOCÊS HA-DEM VER!



Agora que a tempestade parecia estar a amainar sobre a cabeça de Ferro Rodrigues (o líder em que todos os socialistas, exceptuando os Drs. Lamego e Carrilho, confiam cegamente), o Dr. Jorge Coelho, verdadeiro D. Sebastião do aparelho (da plebe) socialista, anunciou a sua intenção de suceder ao líder, obviamente apenas quando ele deixar de o ser. Até lá, Coelho, que é um dos mais enfáticos apoiantes de Ferro, nada fará para precipitar esse fim de ciclo. Ele jura e nós acreditamos.
Como nada fará também o comissário Vitorino (o D. Sebastião da aristocracia socialista), cujo inevitável regresso à pátria, depois de uma bem sucedida candidatura a candidato a secretário-geral da Comissão Europeia, nada tem que ver com este extemporâneo anúncio de Coelho. São apenas coincidências. Vocês ha-dem ver!

O VERDADEIRO GÉNIO LUSITANO

Da TSF:

«Segundo o Instituto do Consumidor (IC) foi recebida uma queixa de um banco que pagou 9250 euros por uma série de bilhetes que não existe.
Esta é uma de 10 queixas que o IC já recebeu de empresas portuguesas que se sentiram burladas por sites que vendem bilhetes para o Euro, através da Internet.
Os falsos ingressos foram oferecidos através de emails enviados pelo site Sports Mondial PLC, sediado na Austrália, EUA e Reino Unido, a preços muito superiores ao seu valor real. (...)
De acordo com, Gonçalo Moita, «os adeptos que se apresentem com bilhetes falsos ou inválidos não poderão entrar no estádio, por motivos que incluem a segurança do próprio. O objectivo da Euro 2004 S.A é conhecer a identidade de todos os consumidores, para evitar que um adepto fique situado no meio de uma claque hostil».

Gilberto Madaíl rejeita responsabilidades
O presidente da Sociedade Euro 2004 e da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl, apela às pessoas que comprem bilhetes apenas no locais oficiais para evitar as burlas.
«Os bilhetes nem sequer estão feitos. Estão a ser preparados, dentro de um âmbito extremamente confidencial, em todas as suas vertentes, porque só chegarão às mãos das pessoas em Abril», explicou.
«Garanto que neste momento não há bilhetes falsos, o que pode haver é vendas falsas», frisou.»

UM "GRANDE" EXEMPLO



O Público de hoje, relata uma história espantosa, ocorrida na denominada Grande Loja Nacional Portuguesa, obediência maçónica de recente criação.
O título do artigo - «Iniciação pela Internet gera desentendimento na Maçonaria» é, por si só, um tratado. Mas a coisa não se fica por aí. Desenvolve-se assim: um neófito de nome Paulo Novo, rapaz ainda jovem que ambicionava entrar na Maçonaria desde os 18 anos, quando rumou para a Alemanha, atrás de uma vida melhor, conseguiu ser admitido naquela Poderosa Obediência, graças aos bons ofícios de dois companheiros, o Armando (de Almada) e o Vicente (de Lisboa). Foi iniciado em Fevereiro de 2002, na distante e cabalística cidade de Tábua, na loja S. Jorge, cujo Venerável dava pelo nome de Sobral de Sousa. Daí em diante, foram só triunfos e glórias: em três meses apenas, fez o curso iniciático que o levou de aprendiz a mestre. Um mês após era secretário da loja, da qual, não fora um pequeno desaguisado fratricida, chegaria a Venerável antes do fim do ano. O que só não sucedeu porque o irmão Novo acusou o irmão Antunes de ter surripiado uns dinheiros da loja, o que lhe valeu um processo disciplinar que ele qualifica como "uma cabala". O processo disciplinar foi instruído pelo poderoso assistente do grão-mestre, o irmão Barata Pires.
Resta somente dizer, para encerrar o que de relevante tem este episódio, que o irmão Novo alcançou o hermético grau de Mestre via internet, através de um curso de preparação, realizando, por essa via, as provas rituais. Estas comodidades maçónicas da GLNP são generosamente facultadas aos irmãos, mediante o pagamento de algumas insignificantes centenas de euros. Por fim, ao ser confrontado pelo jornalista de serviço com a hipótese profana da sua Grande Loja ser uma «loja de 300», expressão sinónima de «aldrabice inqualificável», o poderoso Grão-Mestre Álvaro Carva negou-o energicamente.

Ora, esta historieta que envolve uma instituição que é, em qualquer parte do mundo, pelo menos, respeitada, em Portugal, como quase tudo, presta-se a tropelias cibernéticas, envolvendo uma galeria de inqualificáveis personagens, por ordem de importância decrescente, os irmãos Carva, Barata, Antunes, Armando, Vicente e Novo. Todos devidamente ornamentados com graus e honrarias maçónicas, na loja S. Jorge, a oriente de Tábua.
Não há dúvida que este «Grande» exemplo, é também mais um exemplo grande da enorme mentalidade portuguesa.

IBÉRIA



Estive hoje um pouco à conversa com um velho amigo meu, director há muitos anos da melhor rede de health clubes do país. O homem estava amargurado: de há três anos a esta parte, a legislação e regulamentação municipal para o seu sector, aumentou exponencialmente, impondo exigências incompreensíveis e absurdas, e cobrando taxas brutais. «O pior de tudo», disse-me «ainda são os analfabetos que nos mandam fazer as inspecções para a concessão das autorizações de funcionamento. Não percebem nada do que vêm cá fazer, só levantam dificuldades e reprovam tudo». Neste momento, a empresa que o meu amigo dirige tem no continente quatro clubes acabados, prontos, aptos a receberem clientes, que aguardam, fechados há dois anos, as competentes licenças. E concluiu: «Só tenho pena de não ter aceite um convite que me fizeram para ir trabalhar para a América, quando era novo. Isto aqui não presta. Não se consegue trabalhar, nem fazer nada. Basta ir a Espanha para se sentir logo a diferença».

Este diálogo fez-me lembrar um episódio da minha vida recente. Há quatro anos tive de “arranjar” um empréstimo volumoso para uma certa empresa. Estavam em causa muitos postos de trabalho e a vida profissional de algumas centenas de pessoas. Bati à porta de todos os bancos portugueses. Fui recebido em todos com rara cortesia, por vezes excessiva e intimidatória. Todos me pediram sempre o mesmo: dossiers, plantas, projectos, contas, demonstrações e projecções, em suma, toneladas e toneladas de papel. O melhor que consegui, passadas semanas de espera exasperante, foram simpáticas negativas. A maior parte dos bancos não se deu sequer ao trabalho de responder. Até que, através de um amigo, fui a um banco catalão. Levei comigo, para poupar tempo, os dossiers tradicionais. Fui recebido pelo director, um homem sóbrio e atento, que me começou a ouvir e a ver a documentação que lhe ia expondo. Ao fim de cinco minutos, quando começava a abrir os volumosos rolos das plantas de um certo edifício, o homem transformou-se e, quase exaltado, disse-me: «Rui!, eu só quero uma folha A4 com a implantação do edifício e a memória descritiva, um mapa de tesouraria actual e mais nada! O resto podes levar». No fim da reunião, que pouco mais demorou, disse-me que teria a resposta em dez dias. No exacto fim desse prazo tinha a resposta e, dois dias após, o dinheiro (várias centenas de milhares de contos) no banco.

Não me parece oportuno acrescentar muito mais. Nem tão-pouco argumentar se estes dois casos são paradigmáticos ou se foram acidentais. A verdade das coisas, a verdade pura e dura, é que todos sabemos que Portugal funciona mal: os serviços, as empresas, o Estado, o poder local, tudo, mas mesmo quase tudo, funciona contra o cidadão. Fá-lo perder tempo e muito dinheiro. Empata, quando deveria estimular. Desincentiva.
Em Espanha, não é assim. Todos também o sabemos. A Espanha teve uma guerra civil devastadora, uma ditadura que a isolou do mundo, tem o terrorismo, os separatismos e, contudo, funciona incomparavelmente melhor do que Portugal. Que não tem terrorismo nem separatismos, não conheceu a guerra civil no século XX, e, quanto a ditaduras férreas, vou ali e já venho… Resta acrescentar que estamos na mesma península e não nos separa o deserto do Saara. Praticamente, em muitos pontos do território mal sabemos quando estamos cá ou lá.

O que se passa, então, com Portugal? Que estranho trauma teremos, que facto da História nos terá transformado neste povo abúlico, submisso, bajulador e rastejante para com os de cima e ofensivo para os de baixo, gente sem rasgo nem horizonte e invejosa, mil vezes invejosa do sucesso do vizinho, do carro da prima ou da amante do tio?
Responda quem souber! Agora, que nos faria muito bem um choque com o impacto de 1580, não duvidem por um segundo!

RONALD REAGAN FAZ HOJE 93 ANOS.



Obrigado ao Intermitente, por nos ter lembrado.

O REGRESSO DO FACCIOSO

Já não era sem tempo! Mudo e quedo desde o dia 21 de Dezembro, retomou hoje funções um dos melhores blogues políticos do nosso mercado. Esperemos que seja um regresso definitivo.

CARO PEDRO,

Embora discorde de si, tenho de reconhecer que me excedi há uns meses e que você é bem mais instruído do que na altura me pareceu. As minhas desculpas, portanto. Como prova de boa vontade, acrescentei o seu link na coluna do Mercado Livre. Mais e melhor, não consigo.

ONDE ANDA O «GRANDE REFORMADOR»?



Alguém sabe do paradeiro do Doutor Deus Pinheiro, Grande Reformador da Administração Pública Portuguesa, ou de resultados do trabalho da equipa de "excelência" que está a dirigir mais esta importante reforma do Governo?

PERGUNTA (IM)PERTINENTE

No Irreflexões (cada vez melhor e menos socialista): "Como estará a correr a preparação para a época de incêndios de 2004?"

NOVA MITOLOGIA



- Espelho meu, espelho meu, há alguém mais liberal do que eu?

O PA(C)TO DO REGIME



Facto 1: Num acesso de ternura institucional, que leva a que os mais intímos o tratem pelo "Jorge", o Chefe de Estado fez um apelo aos partidos com representação parlamentar, para que se entendessem, de uma vez por todas, sobre as "contas públicas".
Facto 2: Um ilustre grupo de desempregados políticos e de figuras pardacentas, sem que ninguém lhes tivesse encomendado o sermão, rumou patrioticamente a S. Bento, depositando nas mãos devotas do Presidente da Assembleia um importante documento que repetia o pedido de S. Exª.
Facto 3: Hoje, na mesma Assembleia, dirigindo-se aos deputados da oposição, a Srª Ministra das Finanças disse que estava disposta a integrar dois ou três pontos programáticos do PS, nos sete que constituiam o projecto do Governo para um ciclópico acordo de regime para as finanças do Estado.
Facto 4: O Sr. Deputado António Costa, da oposição, congratulou-se com as intenções governamentais, e disse que estava, com o seu partido, disposto a encarar seriamente o assunto, embora tivesse de ver primeiro a papelada, ou seja, os ditos sete pontos programáticos do Governo.
O PA(CTO): O contribuinte português, sobre quem, no fim de contas, se discorre em tudo isto, e que haja pacto ou não haja pacto, continuará a ter de pagar um Estado despesista e ineficiente.

O LIXO DA HISTÓRIA



O major Mário Tomé publicou, hoje, no jornal Público um pequeno, mas interessante artigo, sobre o general Kaúlza de Arriaga. Não tanto pela evocação que faz do falecido militar, mas pela forma como termina o texto: «A derrota do exército colonial foi confirmada pelo 25 de Abril de 1974».
Se restassem ainda dúvidas, esta breve declaração de um dos operacionais da revolução, chegaria para demonstrar que o que esteve, de facto, presente no espírito do golpe não foi democratizar o país, nem abri-lo ao mundo ocidental, mas tão só terminar a guerra de África, libertando as Forças Armadas, sobretudo as patentes intermédias, desse fardo.
Por isso, António José Saraiva, insuspeito de simpatias fascistas ou para com o Estado Novo, chamou, no regresso do exílio, ao processo descolonizador português uma «debandada de pé descalço».
A democratização de Portugal não se iniciou no 25 de Abril, nem foi promovida pelos seus responsáveis. Começou em 25 de Novembro do ano seguinte, e teve de ser feita contra o 25 de Abril, o 28 de Setembro, o 11 de Março, o Conselho da Revolução, os SUV’s, Otelo, o COPCON, e toda uma tropa (lato sensu) terceiro-mundista que via nas barbas de Fidel um símbolo inspirador. Devemos a democracia e a liberdade a homens como Mário Soares, Sá Carneiro, Emídio Guerreiro, Magalhães Mota, que ofereceram resistência ao 25 de Abril. Já é tempo de remetermos a mitologia libertária do 25 de Abril para o seu lugar próprio - o lixo da História - e colocarmos as coisas no seu devido lugar.

Depois das declarações de hoje a TSF, será que restam ainda dúvidas que o homem só não volta se não puder? E que, a voltar, será o primeiro facto político verdadeiramente fracturante da coligação governamental?

LIBERDADE E PODER



Mais do que apreciar a natureza democrática do Estado, os direitos fundamentais dos cidadãos, as condições formais da liberdade política ou a participação, directa ou indirecta, dos cidadãos na vida da polis, a liberdade confronta-se nos dias de hoje com um problema paradoxal: quanto mais crescem as condições civilizacionais (tecnológicas) que levam ao individualismo, mais se refoça o poder interventivo do Estado.

Só na aparência existe aqui um paradoxo. É que, à medida que a sociedade tecnológica leva à atomização social, a tendência para o isolamento individual cresce, aumentando paralelamente o desinteresse pela vida comunitária e política, que provoca o desaparecimento de corpos sociais intermédios, situados entre o indivíduo e o Estado. Nesta situação de quase absoluto esvaziamento de vida social e política, entre o Estado e o indivíduo gerou-se um fosso gigantesco, que isola e protege o poder absoluto do novo leviathan. Crescendo sem que lhe fosse oferecida resistência, actualmente, nada é estranho ao poder político e ao Estado, que se arroga no direito de intervir em todas as dimensões da existência humana, com o argumento formal de melhor a proteger de perigos estranhos e equívocos.

A máquina do poder compreende hoje todas as manifestações de actuação social e política: partidos, associações cívicas, sidicatos, igrejas, universidades comunicação social, todos fazem parte de um sistema de poder, cujo objectivo é tomar lugar na estrutura dominante e, em última análise, à mesa do orçamento. Nas convulsões políticas e nas modificações governativas, sempre fundamentadas na melhoria das condições individuais, mais não há do que uma pura circulação das elites do poder, no mais puro sentido paretiano da expressão.
Nunca, como no mundo de hoje, o poder esteve tão isolado. Sob uma capa de mansidão e brandura, nunca o poder do Estado foi tão esmagador como agora. Vivemos numa ditadura de veludo.

Sair deste aparente paradoxo, mantendo e reforçando as condições para um individualismo crescente, sem cair em colectivismos sociais e políticos, e, simultaneamente, conseguir tirar ao Estado o poder que hoje detém e recuperar a liberdade perdida, é a verdadeira tarefa para uma nova intervenção liberal.

TAL MÃE, TAL FILHO (E TAL NETO)



A Revista do «EXPRESSO» (aquela que está sempre a mudar, para ficar na mesma), publica hoje um interessante artigo sobre jovens portugueses que se dedicam à genealogia e à heráldica (não, não é nenhum dos dois extraterrestres da fotografia de baixo).
A grande revelação é a da descoberta da ascendência portuguesa dos Bush, esses mesmos, os da Casa Real Norte-Americana. Lê-se, por duas vezes, no «Expresso»: «O clã Bush descende de D. Urraca, mãe do fundador de Portugal».
Ora bem, a partir de hoje, ganhamos um novo pretendente à coroa portuguesa (vindo directamente da dinastia Afonsina), a D. Urraca um novo neto e o D. Afonso Henriques uma mãe nova.
Com o «Expresso» e os talentos que revela, está-se sempre a aprender.

O MANEL DOS ANJOS



O meu velho amigo Manuel dos Anjos, camarada antigo de lutas passadas, anda um bocado incomodado com o que aqui vai lendo e, vai daí, zurziu-me de alto a baixo.
Glosas à parte, com o que o Manel verdadeiramente se chateia é com o facto de, ao contrário dele, eu já não amar a pátria, e desdenhá-la qual amante gastadora e traiçoeira, num exercício que ele considera muito português e banal.

Eu sou amigo do Manel vai para mais de vinte anos. Conhecemo-nos numa altura das nossas vidas, ainda imberbes, no meio de muitas revoluções, em que só podiamos ser uma de três coisas: comunistas, fascistas ou parvos. Como parvos não seríamos e comunistas também não, está bem de ver que juntos cantámos de "braço ao alto" o Cara al Sol e a Ressureição aos acordes sublimes do Zé Campos e Sousa, que sempre teve uma enorme pachorra para aturar a rapaziada até altas da madrugada.

Acontece, porém, que o Manel continuou, com o passar dos anos, a levar muito a sério o estatuto de patriotas (nacionalistas-revolucionários, não era?) que a nós mesmos impuseramos, entre duas cervejas e as cantorias do Zé, e ainda hoje proclama o seu profundo amor pela Pátria que o viu nascer.
O pobre do Manel ama o que não existe. É um platónico da política. E, do seu tranquilo recanto alentejano, continua a sonhar com epopeias lusitanas, com o V Império, com o regresso a Alcácer-Quibir. Imagina que Portugal foi e poderá voltar a ser, grande no mundo, desde que as suas nobres gentes reconheçam os «bons princípios» e a «sã doutrina». E, acima de tudo, acha que cada dia que passa com a bandeira da República içada nos mastros das repartições públicas, é uma Aljubarrota gloriosa, e um arauto de um governo que está próximo, em que príncipes e fidalgos, a aristocracia do espírito, as elites verdadeiras, devolverão à Pátria a grandeza que lhe foi vilmente tirada.

No fim de contas, o Manel recusou-se a crescer. Ele sabe bem que isto não é, nem nunca foi, verdade. E que a vida dos homens é um pouco mais simples e um tanto mais complexa do que nos faziam crer os estereótipos do passado. Aí, então, vale de facto a pena ler um livrito da rapaziada austríaca, acompanhado de um bom doze anos e um Partagás cubano. A única Lusitania que ainda vou tolerando.

CAUSA GALÁCTICA

ELES ESTÃO EM TODO O LADO!

OUTROS UNIVERSOS, OUTRAS GENTES



Ao saber da existência de outros «universos», graças à prestável informação de CN, o Catalaxia decidiu reforçar a sua redacção contratando os dois extraterrestres da fotografia. A um ficou entregue uma nova secção de modas e bordados e ao outro uma de heráldica. Adivinhem quem é quem.

O«LIBERALÓMETRO» EM ACÇÃO

IDENTIDADES II

Do nosso amigo PMF, recebemos o seguinte e-mail, que assinamos por baixo:

Caro RUI,
Concordo plenamente com as considerações e conclusões expressas in Identidades...Claro que nacionalismos patrioteiros e vazios não fazem hoje em dia (será que algumas vez fizeram?) sentido. De resto, há uma permanente confusão a propósito de "Identidades". Confundem-se, sistematicamente, identidades nacionais, regionais, locais (e outras que tais, correspondendo sempre, em maior ou menor medida, a abstracções e a exercícios de "personificação"), com a "identidade" dos Estados. A discussão a propósito do processo de integração europeia é um bom exemplo: claro está que qualquer passo dado no sentido do aprofundamento comunitário (ou, simplesmente, mudança qualitativa, com ou sem "Constituição" Europeia...) é sempre um processo de perda de "identidade" estadual - no sentido de que o que se busca é a institucionalização de outras formas alternativas de organização e exercício do poder (à figura técnico-juríidco-política "Estado").
Mas, por outro lado, o que é que isso afecta directamente aquilo que se pode designar por história (novamente, abstrações e generalizações à parte), sensibilidades, gostos (por caramelos de Badajoz, Tui ou outro lado qualquer) e opções de vida privada individual, porventura partilhados, em liberdade, com grupos mais ou menos alargados de pessoas (comunidades), traços comuns de personalidade, etc., etc.?
A nação (realidade sociológica), o país, a "terra" (ou "terrinha"), até mesmo as linguas, as ditas expressões culturais, enfim, a esfera individual de cada um de nós e o essencial das suas "projeções colectivas", sem dúvida, imediata e directamente, passam sempre ao lado dessas "crises de identidade" estaduais. De resto, atendendo ao actual estado das coisas, tenho a forte convicção de que todas as identidades (a começar pela minha própria identidade pessoal!) só teriam a ganhar com uma fulminante crise de identidade do "Estado" (abstracção/forma de organização do poder político) português!

PMF

JORGE SILVA MELO



Jorge Silva Melo, actor e encenador, recusou ontem o Prémio Almada, no valor de 25 mil euros, que o Instituto das Artes lhe atribuiu. «Não gosto de prémios do Estado», disse.
Parabéns.

MARTE ATACA!



Um dos motivos que me levou, há tempos atrás, a tentar abandonar a blogosfera, foi a falta de pachorra para polémicas com outros blogers, que me faziam perder tempo com questíunculas que verdadeiramente não me interessavam. A meu ver, a blogosfera é um exercício solitário, por isso se diz que um blogue é uma espécie de diário aberto onde escrevemos tudo o que nos apetece, sem termos de dar justificações seja a quem for, muito menos a quem faz o mesmo que nós.

Vem isto a propósito de algumas controvérsias que esporadicamente tenho sido obrigado a manter com alguns participantes da Causa Liberal, ora sobre a monarquia e a democracia, ora sobre o federalismo ou outra coisa qualquer, e, hoje, vejam lá bem, sobre ao conceito de nação e o seu valor actual.

Aproveito para aqui declarar solenemente, que desde há muito me irrita a ideia de «causa». De qualquer causa, seja ela qual for. Quem tem causas e vive para elas, em regra, dá-se mal. Ou melhor, se não conseguir entender que, em última análise, quase tudo tem um valor relativo e, absoluto mesmo, só Deus (para quem Nele acredite), acabará, mais tarde ou mais cedo, por ter graves dissabores existenciais. E eu, que sobre a vida não tenho ilusões por aí além, não me apetece andar zangado com ela, porque a minha «causa» ou as minhas «causas» não se materializam ao sabor do soberano império da minha vontade.

Não vale a pena, portanto, ter objectivos existenciais últimos e derradeiros que nos consumam permanentemente. Essa é, de resto, uma maneira infantil de encarar a vida, que felizmente na maior parte dos casos o tempo se encarrega de corrigir. Quando muito, na puberedade, podemos viver dois ou três episódios que nos tragam obcecados, em estado de permanente exaltação, sei lá, um grande amor, uma paixão impossível, uma revolução de opereta, outra tragédia romanesca qualquer. Mas, com o passar dos anos e o andar do tempo, as coisas perdem o seu aparente valor, adquirem a sua verdadeira dimensão e surgem-nos frontalmente efémeras, como tudo o que é especificamente humano.

No domínio da política, matéria de estrita humanidade, temos de convir que o que pensamos não tem valor absoluto. Sobretudo, porque qualquer raciocínio político é, por definição, pluralista, isto é, destina-se não apenas a nós mas a um número indeterminado de outras pessoas. Que poderão legitimamente entender de forma diferente tudo aquilo que nos parece evidente, e não ter até a mais pequena pachorra para nos aturar.
Face a isto, um racionalista entenderá que tem a obrigação de impor o seu modelo social, que ele «sabe» ser melhor para a comunidade, enquanto que um liberal deixará a comunidade agir livremente e respeitará a ordem cataláctica ou espontânea. Mesmo que esta caminhe em sentidos que não lhe agradam.
Tudo o mais é puro construtivismo político. Mesmo que seja um construtivismo supostamente liberal. Irritam-me, por conseguinte, formulações deterministas do género "temos que", ou "isto não é assim, mas assado", como se fosse legítimo impor a montante e a jusante um index do que é politicamente correcto. Neste caso, "liberalmente" correcto. Confesso que vivo mal com quem tem certezas e convicções políticas absolutas. Sou relativista, sem dúvida, admito que isso possa irritar quem tiver «causas», mas não me consigo afastar do paradigma popperiano segundo o qual o valor de uma lei científica está na sua refutabilidade.

Como tal, espantam-me as certezas com que frequentemente a Causa Liberal invectiva e contrapõe o que aqui é escrito. Sobretudo quando eu, que me considero, há muitos anos, um liberal da velha cepa e dos quatro costados, não me reconheço em muito do que lá vou lendo, sem que me tenha dado, até hoje, ao trabalho de contestar o que por lá está escrito, exceptuando naturalmente o execício de replicar. Parece que existe por lá uma maquineta qualquer, talvez um «liberalómetro», que permite enunciar um index liberal, um dogmatismo e uma clarividência doutrinária, que leva à fogueira censória dos seus escribas todos quantos se afastam da ortodoxia imposta: «não és monárquico?, levas na corneta!»; «gostas da democracia representativa?, levas na corneta!»; «não aprecias a nação?, levas na corneta!», «és federalista?, levas na corneta!».

A última graça, foi uma posta assinada por um certo CN, que não tenho o prazer de conhecer, mas que habitualmente se dá ao trabalho de ler e critricar enfaticamente o que aqui vou escrevendo. Desta vez, ditou do alto da sua sabedoria, a propósito de uma "posta" sobre a suposta identidade nacional, este magnífico mandamento: «Nação é uma noção cultural com toda a validade, temos a nossa família, a comunidade, a Nação, também temos raças, etnias, religiões, formas de viver e morrer, e um dia seremos todos seres humanos até aparecerem seres de outros planetas ou universos». Ora toma!
Perante tamanha acumulação de sabedoria que, num só período, me consegue demonstrar a essência da nação, da raça, da etnia, da religião, da família, da comunidade, da humanidade e da fraternidade cósmica, mais não resta senão render-me e pedir perdão por levianamente me ter afirmado liberal, queimar e esquecer tudo o que li nos últimos anos, e remeter-me ao temor dos ígnaros.

Nesta vida tão frágil e em que tudo me parece incerto e inseguro, não há como ter uma
vanguarda liberal que me ponha na linha quando eu me afasto da ortodoxia legitimamente imposta. Está visto que perante heresias tamanhas, o melhor que tenho a fazer é dar um chuto nos livrinhos do Hayek e do Mises, aproveitar a alusão aos «seres de outros planetas e universos» (sic), ligar o televisor e o DVD, e regalar-me com o Marte Ataca do fantástico Tim Burton. Felizmente que para os simples como nós, sempre resta o audiovisual.

IDENTIDADES

Num eventual acesso de mau génio, próprio de quem tem mais de setenta anos e muito dinheiro para gastar, José Manuel de Mello invectivou os cidadãos habitantes do rectângulo continental português, a concederem na união ibérica.
Vasco Pulido Valente, acabado de sair de um longo período de recuperação que lhe terá azedado ainda mais o seu proverbial mau feitio, acrescentou que a Espanha nem para isso nos quer, porque tem já o reduzido mercado português à completa disposição dos seus produtores, sem ter a maçada de se responsabilizar politicamente por esta gente desagradável e difícil de governar.
No Catalaxia, humildemente defendemos que Portugal soberano, nacional e nacionalista, não só não faz sentido, como é uma ideia desfasada de qualquer aproximação à realidade em que vivemos. Menos ainda se a essa ideia identitária quisermos fazer corresponder a categoria sociológica da «nação portuguesa».
O VilaCondense deu, em oportunas postas, conta desta verdadeira conspiração acidental e, por sua vez, invectivou o iberismo que abdica da identidade que supostamente possuímos. Não estamos, naturalmente, de acordo.

Ora, eu não creio em identidades políticas colectivas, expressão por vezes sinónima do conceito de Nação. Não julgo que exista algo de tão forte assim que identifique alguns milhões de almas num passado, num presente e num destino comuns.
De resto, deste sempre os habitantes de Portugal enjeitaram o seu passado: Egas Moniz penitenciou-se ao rei de Leão pelos tresloucados actos do seu amo e senhor; Afonso II desagradou aos notáveis do reino e à Igreja, que o desalojou da coroa graças aos queixumes do Bispo do Porto junto do Papa; o filho de Afonso IV zangou-se com o pai, porque este mandou esventrar a sua amante; Pombal derreteu chumbo incandescente nas orelhas dos Távoras; e a lista de desavenças e desacatos poderia prolongar-se por mais algumas maçadoras linhas. Terminaríamos na repulsa que os mais acesos patriotas manifestam pelo ciclo do salazarismo, ou a indignação que a descolonização inspira a muito cidadão comum, ou ainda nas diatribes que o insular Alberto João manifesta contra a «exploração do continente».
Não querendo prolongar a prosa, o facto é que a nossa «Nação» não viveu nunca uma saudável relação com a sua história. Provavelmente isso passar-se-á noutros países, o que não ajuda a validar o pressuposto da identidade de uma nação, dentro de um território, partilhando um destino comum. Pelo contrário.

A verdade dos factos é que o turismo de massas, que explodiu na segunda metade do século XX, demonstrou que as pessoas se estão nas tintas para a soberania identitária. Preferem comprar caramelos em Badajoz e voltar no mesmo dia a Lisboa, a estarem horas infinitas numa bicha fronteiriça para terem o orgulho de exibirem um bilhete de identidade que afira a sua nacionalidade a um soldado da GNR. Ou queimarem-se nas praias de Benidorm e Torremolinos, toalha geminada com a de um motorista TIR alemão, do que serem tratados caninamente pelos seus compatriotas algarvios. A verdade é que o turismo de massas fez explodir as fronteiras e desfez o pouco que ainda sobrava do orgulho nacional.

Estes fenómenos, a que prosaicamente os politólogos e sociólogos (curiosas designações) designam por «globalização», mais não são do que o princípio da libertação do indivíduo face a uma opressora máquina de poder, que é o Estado nacional, inventado no ciclo oitocentista da Revolução Francesa.
Hoje em dia, as pessoas querem cada vez mais que o Estado as não incomode. Pagam, se preciso for (e, infelizmente, ainda o é), para que isso aconteça. Preferem saber da vida dos seus ídolos das novelas televisivas, a conhecer os destinos da pátria e os anseios dos seus maiores. Estão-se nas tintas e têm boas razões para isso.

Neste contexto, temer a Ibéria, a União comunitária, o governo mundial judaico-maçónico-trilateralista ou outra bugiganga qualquer é um exercício de pura irrelevância intelectual.
Um destes dias, nem a língua que Pessoa achava ser o único elo identitário nos escapa. E ouviremos um Filipe qualquer dizer em castelhano cerrado, a propósito de alguma reclamação nacional lusitana, o mesmo que o seu antepassado proclamou em 1580: «Não é meu? Mas como, se o herdei, conquistei e paguei?».

CELESTE CARDINA

Segundo julgo ter percebido, as explicações da Senhora Ministra da Justiça sobre a retenção das contribuições à Segurança Social de trabalhadores do seu ministério, terão sido prestadas logo a seguir ao almoço.
Só mesmo esse facto poderá explicar o teor das mesmas.

APENAS MAIS UM

O episódio das contribuições para a Segurança Social retidas a 580 trabalhadores do Ministério da Justiça é apenas mais um a ilustrar a miserável situação a que chegámos.
Efectivamente, ninguém no seu normal estado de lucidez - nem mesmo o Dr. Louçã - suspeitará que a medida tenha sido uma "criminosa manobra de exploração capitalista" promovida pela Dra. Cardona, ou um atropelo intencional aos direitos dos trabalhadores vindo do vil patronato.
A razão é bem menos prosaica e está aos olhos de qualquer observador por desatento que seja: não há dinheiro! A Dra. Celeste e a Dra. Manuela - duas esmeradíssimas donas da nossa casa portuguesa - não se entenderam, porque não há cabedais!
Em normais condições de mercado, não estivesse Portugal na União Europeia, já o Estado teria declarado falência, ou bancarrota, como usava dizer-se nos saudosos tempos da República do Sr. Afonso Costa. O país está tecnicamente falido, isto é, tem mais despesa do que receita, e os capitais próprios não suportam o peso do passivo real, socorrendo-se a máquina estatal a todo o tipo de truques - fiscais e orçamentais, entre outros - para prolongar a sua lenta agonia. Isto reflecte-se, e esta é a dimensão negativa de tudo isto, sobre o contribuinte, esmagado por impostos brutais, aos quais não pode na maior parte dos casos fugir, que servem literalmente para tapar os buracos da deficiente gestão estatal. Não fora isso, e o Estado português falir ou deixar de falir era-nos absolutamente irrelevante.

Seguindo os trâmites habituais, deverá agora a Segurança Social executar a dívida, penhorando e levando a hasta pública edifícios do Ministério em causa, onde, por hipótese, funcionem alguns dos tribunais portugueses. Seria, talvez, uma contribuição sensata para a tão propalada reforma da justiça.

PRESIDENTES

Parabéns ao Gabriel, pela magnífica lição de História na posta com o título em epígrafe no seu Cidadão Livre.

IBÉRIA II

«Estes medos de anexação são absurdos, porque a dura realidade é que a Espanha não nos quer anexar. Era o que faltava! Espanha está muito bem assim, porque pode explorar o mercado português - e explorá-lo-á cada vez mais - no que tem de vantajoso para ela, sem nenhuma responsabilidade pela sociedade portuguesa. Porque desejaria mudar este estado de coisas? É muito diferente da Catalunha e do País Basco, porque são regiões ricas e os impostos que lá se colhem beneficiam o resto do país. A unidade espanhola faz sentido para os castelhanos e para as regiões mais pobres de Espanha, mas mesmo para esses não faz sentido ter qualquer espécie de influência política em Portugal. Para quê? A única coisa que poderia suceder se fossemos anexados por Espanha - o que se calhar não era má ideia - é que talvez viéssemos a beneficiar dos impostos espanhóis!»

Vasco Pulido Valente, Notícias Magazine, 25 de Janeiro de 2004

MONTEIRO - EPÍLOGO

No encerramento da reunião do PND em Fátima, o Dr. Manuel Monteiro justificou assim a sua preferência pelo candidato Cavaco Silva a Belém: «é alguém que tem condições para pôr em prática o sistema de governo em que acredito». O sistema presidencialista, portanto.
Em linhas breves, o que o Dr. Monteiro propõe ao país é um golpe de Estado constitucional: eleito para Belém num regime constitucional semipresidencialista, com forte predomínio do executivo, Cavaco promoveria a partir desse lugar a transformação do sistema para o modelo presidencial, onde o chefe do executivo é, como todos sabemos, o presidente, neste caso, o próprio Cavaco.
Uma opinião destas, inadmissível num aluno de primeiro ano de qualquer curso de Direito, é incompreensível num partido onde pululam tantos juristas e constitucionalistas, alguns deles de inequívoco mérito. Será que não haverá por lá ninguém, que explique ao líder que uma revisão da Constituição não se faz no Palácio de Belém?

MONTEIRO IV

«Nunca escondi que gostaria de ver Pinto Balsemão na Presidência da República, afirmou Manuel Monteiro na entrevista ao «Expresso», embora não fundamente as razões da sua preferência. «Como sei que Balsemão não perspectiva ser candidato, o meu candidato é Cavaco Silva», concluí, num belo exercício de escolha política por exclusão de partes.
Será que o dono do «Expresso» e da SIC «tem condições políticas para levar por diante os objectivos fundamentais da Presidência»? As mesmas de que Santana não dispõe e de que Cavaco só disporá em segunda linha? Quem sabe? Talvez Monteiro nos faça o supremo favor, num dos seus tempos de antena naquela estação televisiva, de explicar tudo direitinho.

MONTEIRO III

Num admirável exercício de quixotismo político que há muitos anos venho admirando, o meu amigo CAA, no seu excelente Mata-Mouros, diz que está em condições de anunciar que o líder do partido da andorinha dará o seu «apoio pessoal» à candidatura presidencial de Cavaco Silva. E acrescenta que «este apoio político expresso é de índole pessoal e, para já, não envolve o PND».
Ora, esta duplicidade de líder e cidadão, a fazer lembrar os tempos em que o General Eanes, ainda presidente, reivindicava a liberdade de intervenção cívica e partidária, desfaz-se por inteiro com a leitura das declarações de Monteiro ao «Expresso» de hoje: «Se Cavaco Silva avançar, dar-lhe-ei o meu voto e o meu apoio. (...) Nessas circunstâncias (a candidatura de Santana Lopes), o PND não deve hesitar na apresentação de um candidato alternativo».
Ou seja: nessas e só nessas circunstâncias (a candidatura de Santana) deverá o PND apresentar um candidato. Se for Cavaco a hipótese nem se põe ou, pelo menos, Monteiro não a pôs. Está tudo dito.

MONTEIRO II

O «EXPRESSO» de hoje, jornal que sempre estimou o líder do partido da andorinha, publica uma extensa entrevista com Manuel Monteiro, francamente com um nível bem acima das suas mais recentes intervenções.
Do longo texto, há que realçar que Monteiro não dará o seu apoio a Santana Lopes numa eventual candidatura a Belém. Porquê? Responde MM: «porque não tem condições para levar por diante os objectivos fundamentais da Presidência».
Eu leria, antes, o seguinte: «porque, se o Lopes ganhar, reforça-se o eixo Lopes-Portas, o que não me interessa nada». Em suma, Portas escondido, com o rabo de Santana de fora.

MONTEIRO I

Confessou à LUSA o líder do partido da andorinha, num momento de rara intimidade: «Nunca na minha vida fiz uma greve ou (...) dei uma falta injustificada, mas confesso que se há pessoa a quem apetecia fazer greve era a mim.
Subentende-se, no vigor translúcido da prosa, que Manuel Monteiro gostaria de fazer greve a si próprio, a si mesmo, à sua identidade, à sua pessoa, portanto. Patrão de si mesmo, soberano da sua vontade, imperador do seu desígnio, Monteiro às vezes não se suporta, manifestação de humildade que é, de resto, característica dos homens de grande dimensão. Compreendemo-lo perfeitamente.

IBÉRIA

José Manuel de Mello, velho capitão da indústria portuguesa, propõe aquilo que é óbvio: a divisão de Portugal em três ou quatro regiões com autonomia política e administrativa, numa inserção de interesses comuns com a Espanha, à qual ele chama «Ibéria». Lembra, ainda, que a Cavaco Silva e ao processo de privatizações que conduziu, se deve o estado em que o país se encontra, dado ter destruído ou não ter deixado recomporem-se, os grandes grupos empresariais portugueses.

FALÊNCIAS

O Estado português deve mais de 120 milhões de euros às empresas do têxtil e calçado, em reembolsos de IVA relativos ao ano passado.
Para além da deslealdade que caracteriza este procedimento (veja-se o que sucede a uma empresa que não pague prontamente os seus impostos), este é uma das razões que leva às falências em catadupa dos últimos anos, sendo precisamente os sectores do calçado e do têxtil os mais sacrificados.
Por isto nos incomoda ouvir o ministro Bagão Félix e o presidente da CIP dizerem levianamente que a maior parte das falências são de empresas de «vão de escada», sem condições, tratando-se assim de um normal ajustamento do mercado. Vê-se.

MEU CARO IRREFLEXÕES,



O facto de não termos boas recordações da "gerência" do Eng. Guterres não faz de nós adeptos fervorosos da governação do Dr. Barroso.
O saudoso Engenheiro, quando alguém lhe colocava um problema ou um sarilho para resolver, sorria tranquilamente, passava a mão pela melena e atirava-a para trás, gesto simbólico com o qual enfrentava qualquer crise. Era a «técnica da melena». O Dr. Barroso, em idênticas circunstâncias, coloca um ar grave, de verdadeiro homem de Estado, proclama o seu amor à pátria, invoca as dificuldades em que o deixaram e aplica-nos mais um imposto ou uma taxa. É a «técnica do rigor».
Se quer a minha opinião, entre um e outro que venha o diabo e escolha.

FOGE P' RÁ TOCA...



...QUE O HOMEM ENDOIDOU:

«O Presidente da República, Jorge Sampaio, fez quinta- feira um balanço positivo de uma deslocação de três dias ao distrito de Aveiro e disse que a visita lhe permitiu confirmar as vantagens competitivas de Portugal.
No final de uma "peregrinação de optimismo" pelas empresas de sucesso da região, que teve de encurtar por ter ficado quase sem voz, Jorge Sampaio manifestou-se satisfeito com a deslocação.
O Presidente da República referiu-se à postura "trágica" a que os portugueses se habituaram e afirmou que é preciso um estrangeiro dizer-lhes que são bons para se convencerem disso.»
Lusa/Fim

VOLTA TONINHO



Submerso no meu doutoramento e completamente alheio ao "país real", meto, volta e meia, o "focinho" fora da toca para ver o que por cá se vai passando.
Ontem, numa dessas raras ocasiões, pareceu-me que o começo do ano não está a ser muito favorável ao governo: violentos aumentos dos preços regulados pelo Estado, inflação a níveis preocupantes, salários reais muito aquém da média comunitária, gestores públicos com ordenados "galáticos" e um discurso delirante do primeiro-ministro que passou do mais negro pessimismo a um optimismo "recuperacionista" completamente irreal e visionário. Quase biblíco. Para quem acha que a economia funciona por estímulos do poder político, a coisa está bem. Para quem pensa que ela depende da oferta e da procura, a coisa está mal. No «Forum TSF» a tónica geral era de louvaminhar o defunto António Guterres (recordem-se daquela novela do Lovecraft, Os Mortos Podem Voltar) e vilipendiar o Dr. Barroso.
Fiquei com a sensação de que nos habilitamos, mais cedo do que seria de prever, a ver em Belém o famoso "picareta falante» e o Dr. Rodrigues em S. Bento, com uma oposição em que o PP terá um protagonismo reforçado (o Dr. Portas nem parece que pertence ao governo actual, tão pouco se faz ver ouvir) e um PSD, de novo, atarantado e em fim de ciclo de poder. Tudo isto sob o mais alto patrocínio de S. Exia. o Jorge.
Neste cenário apocalíptico, provocado talvez por alucinações académicas, o melhor é regressar a toca. Até qualquer dia!

NOVOS LINKS

Ad-Libitum, Don Vivo e Lamechas. Só os conheci recentemente. Bem-vindos.

ABORTO

Eu tinha a intenção de não voltar a escrever sobre o aborto, acerca do qual já me pronunciei em "posta" anterior.
Trata-se de um tema desagradável, perante o qual não é fácil a um liberal tomar uma posição de fundo devidamente fundamentada. Por um lado, há quem entenda, como Rothbard, que a questão deve ser colocada em sede de direitos de propriedade, nomeadamente na propriedade ao corpo das mulheres: enquanto não se der o nascimento, o feto utiliza um corpo sobre o qual não tem direitos, sendo que a proprietária poderá interromper, a todo o tempo, o processo de concepção. Já aqui referi que esta tese me parece absurda e pouco ou nada liberal. Se aceitarmos que não existe vida por geração espontânea, ela não surge obviamente no momento do nascimento, mas no segundo imediatamente coincidente com a fecundação. Por isso, o que está também em causa é a protecção do direito à propriedade do corpo, por parte de quem – o nascituro – não tem ainda capacidade de exercício desse direito. São dois corpos que, momentaneamente, se encontram umbilicalmente ligados, sendo certo que um liberal só poderá conceber a condenação voluntária de um deles se a subsistência da vida do outro estiver posta em causa. Trata-se, neste caso, de uma colisão de iguais direitos de propriedade, sendo-me difícil dizer por qual deles se deve optar. Concedo, porém, que se dê prevalência à vida da mãe. Já a legalização da prática do aborto me parece indefensável, porquanto se está a reconhecer o direito a negar uma vida que já existe e a propriedade a um corpo que está formado. O que não quer dizer que o Estado deva proibir, exceptuando nos hospitais e casas de saúde que lhe pertençam se assim o entender, uma prática que é repetida, frequente e exercida em locais “clandestinos”, mas que todos bem conhecem.

Mas, uma “posta” do Doutor Vital Moreira no seu blogue Causa Nossa, provocou-me uma reacção básica e epidérmica, daquelas que se têm aos vinte anos. Não foi tanto o teor do artigo, que na generalidade não me parece oponível, mas a forma como o iniciou: “Definitivamente a Direita não consegue lidar com a questão penal do aborto…”. “Definitivamente a Direita…”, “a Direita não consegue…”, “a Direita e a questão penal do aborto”, começaram-me a soar na cabeça e irritaram-me profundamente: o Doutor Vital Moreira, homem de reconhecido talento, não consegue ultrapassar a dicotomia esquerda-direita, onde continua a inserir os seus arquétipos e a catalogar o mundo. Não digo que a distinção não permaneça útil, sobretudo para gincanas politiqueiras e partidárias. Mas colocar a questão do aborto nesse maniqueísmo, parece-me ainda mais grave do que tudo o mais que se possa afirmar. Poderá o Doutor Vital dizer que «os partidos de direita não sabem lidar com a questão penal do aborto». Mas nada mais para além disso.
Eu, que não sendo de direita não me considero seguramente de esquerda, não sei exactamente como lidar com a questão do aborto, embora não me restem dúvidas como o Estado deverá tratar do assunto: não tratando; não legislando. Isto é: como o direito à vida do feto não é defensável depois de um aborto consumado, a lei penal já não chega a tempo de evitar coisa alguma, nem há lugar a reparação possível. Quanto ao castigo a infligir a quem aborta, se essa é a preocupação do legislador, que ninguém duvide que o acto é, por si só, castigo suficiente para quem o pratica. Deve mesmo ser até a única pena perpétua que se aplica em Portugal.

O que não é efectivamente admissível é continuarmos a assistir a esta «jurisprudência casuística», em que se julgam meia dúzia de mulheres, médicos e parteiras, por actos praticados aos milhares, em locais por todos conhecidos, com publicidade divulgada em jornais que ninguém incomoda. Ou ter conhecimento que se fazem actualmente em Portugal, escutas telefónicas para recolher prova nesta matéria, como ocorreu no caso de Aveiro. Ou sermos continuadamente incomodados com a algazarra histérica de algumas meninas tontas, a exibirem ventres mal feitos, com pinturas rupestres a proclamarem a soberania uterina. Chega!

P.S.: Vital Moreira invocava como ponto de partida da sua “posta” um artigo publicado hoje no Expresso de João Pereira Coutinho. O texto não é, efectivamente, escorreito: «É possível estabelecer uma linha legal sobre aquilo que uma sociedade civilizada considera como moralmente aceitável. E é possível, perante casos concretos, exibir uma sensibilidade sobre a matéria que não passa por uma condenação em tribunal», escreve Pereira Coutinho. Ficaria assim entregue à «sensibilidade pessoal» dos senhores juízes, procuradores e agentes policiais o tratamento de «casos concretos», sobre os quais o legislador emitiria censura moral. Que belo Estado de Direito!

AGRADECIMENTOS

Ao Rui, do nosso Adufe, pelas palavras que escreveu sobre nossa "posta federalista".

The Bull and the Bear
Acrescentado aos links.

SEXO FORÇADO LATO SENSU



Uma sexóloga (especialista em sociologia sexual) portuguesa anunciou hoje que pelo menos 26,9% das jovens estudantes universitárias portuguesas tinham já tido «sexo forçado», sob «variadas formas».
Portugal consagra-se, assim, numa excelente posição no ranking mundial dos violadores formalistas lato sensu. Seja lá o que isso for.

HERÓIS DO MAR, NOBRE POVO, NAÇÃO VALENTE



Eu não sei o que uma Nação possa ser.
Desconheço e ignoro o que possa existir de tão transcendente que una centenas, milhares ou milhões de indivíduos em torno de ideias, sentimentos, heranças comuns. Como também não vi, até hoje, nenhuma definição sociológica que me satisfaça sobre esse ou outro tema qualquer.
Mas, em verdade vos digo, que nutro enormes desconfianças sobre a Sociologia. Parece-me uma charlatanice oitocentista, que roça o transcendentalismo e à qual só se chega ou alcança por ascese positivista. As categorias sociológicas nunca me entusiasmaram, pela simplificação que comportam.

Por isso não sei o que uma Nação possa ser.
Não conheço, sob minha palavra de honra, o que une os bascos, os catalães, os lapões, os portugueses, ou os chineses. Julgo até que no caso destes últimos, exceptuando serem todos amarelos e terem os olhos em bico, parecendo muito iguais, são entre si bastante diferentes. Enfim, também não é nada connosco. Eles lá se saberão distinguir.

Mas sei, na minha proverbial ignorância, que o conceito de Nação esteve no advento do Estado absolutista. Que em sua homenagem, os princípes governaram esclarecida e absolutamente. Como sei que à Nação se devem alguns totalitarismos que a pretendiam representar e defender: Mussolini, a Nação Romana, Hitler, a Nação (e a raça) Ariana, Estaline, a Nação Proletária. Alguém, penso que Napoleão, terá dito que «O Estado é a Nação em armas». José António falava à Nação. Salazar era nacionalista. Franco também. De Gaulle babava-se de gozo a falar, com aquela soberana majestade que a Inglaterra lhe deu, à Nação Francesa. Como nacionalistas são, ou foram, todos os bonzos da América do Sul, hibrídos produtos do salero andaluz com o sangue indígena, monos da Rua dos Fanqueiros vestidos de marechais e generais, que aterrorizaram e dizimaram populações inteiras.

Eu conheço-me a mim. Mal, é certo. Identifico o meu cão (cães, mais concisamente). Reconheço a minha família (a muito próxima...) e alguns amigos que recebo no alpendre da minha casa. A partir daí, das fronteiras nacionais e patrióticas do meu território, é-me difícil identificar e explicar os outros. Dividí-los, classificá-los, determinar-lhes identidades. Devo ser, sou seguramente, um tipo esquisito e pouco sociável. Não sou nacionalista, portanto.

Pessoa dizia que a sua Pátria era a língua. Talvez. Mesmo assim, quando oiço falar açoreano ou mirandês, tenho algumas dúvidas. Já tentei imitá-los e, até hoje, não consegui.

Por tudo isto, me parece indesejável defender «modelos» (a expressão é atroz, embora sociológica) de organização política a partir de classificações indeterminadas. Não julgo que levem à felicidade dos «povos» (outra), nem, e isto já diz-me mais respeito, dos indivíduos. Como me parecem insuportáveis voluntarismos políticos que queiram impor modelos, sejam quais forem, às pessoas. Julgo, porém, que a realidade vai cuidar de tratar de tudo isso. Já está, penso mesmo, a fazê-lo. A minha intuição diz-me que o tempo que aí vem consagrará verdadeiramente a soberania individual. Parem alguns minutos e fixem os monitores dos vossos computadores. Pensem nisso.

CABALA ANGOLANA



Com justa indignação, o governo angolano reagiu à calunia proferida pela «Human Rights Watch», segundo a qual se desconhece o destino de mais de 3,1 mil milhões de euros, das contas do Estado relativas aos anos de 1997 a 2002. Trata-se, segundo uma nota oficial, de uma campanha contra Angola, logo na altura em que o governo procede à pacificação nacional e à democratização.
Compreende-se a revolta e a indignação pela injustiça cometida: como não se sabe do destino da massa, se ela esteve sempre nas contas do camarada «Zédú», um dos dez mais ricos do mundo, graças à sua audácia empresarial e inteligência criativa? Maior transparência contabilistíca é quase impossível.

AGRADECIMENTOS

Ao Luis e ao Gabriel, do Mata-Mouros e do Cidadão Livre, pelos elogios feitos à nossa "posta" sobre o Federalismo.

FEDERALISMO, LIBERALISMO E A UNIÃO EUROPEIA



I. Numa sociedade, como aquela em que vivemos, em que não ficou ainda demonstrada a imprescindibilidade do Estado ou, pelo menos, de uma organização política formal da comunidade, a liberdade individual - valor primeiro para o liberalismo - será tanto mais preservada quanto mais compartimentados estiverem os poderes de soberania.
É a antiga concepção da separação de poderes, mas não só. Ou melhor, não apenas. Isto porque, se nos quedarmos por uma separação meramente horizontal, limitamo-nos a uma repartição de funções entre os diversos órgão do Estado que, podendo exercer contrapesos entre si, obedecem sempre a uma lógica própria, que se preserva na burocracia e que pouco ou nada tem que ver com a salvaguarda dos direitos e garantias individuais.
Por isso se entende que a melhor maneira de dividir a soberania estadual é através de processos de natureza vertical, começando de baixo para cima, isto é, do indivíduo - que deve ser fonte e sujeito de direitos de soberania - até aos órgãos centrais do Estado.
É de permeio que se encontra a lógica do federalismo. Ela representa a criação de patamares diversos de poder, em relação simultânea de autonomia e dependência de uns para com os outros. O princípio estruturante fundamental será o da subsidariedade, segundo o qual o poder hierarquicamente superior só deve intervir se o imediatamente inferior não tiver capacidade - lógica, política e constitucional - para o fazer. Por isso se encontra na orgânica dos Estados federais - EUA e RFA, só para citar os mais representativos, órgãos de governo sobrepostos, com poderes soberanos em correlação, ordenados pelas respectivas constituições estaduais e federal. Isto permite um exercício do poder mais próximo dos cidadãos, que eles controlam mais convenientemente e no qual têm mais hipóteses de colaborar. As competências dos Estados federados são vastíssimas - desde a educação à justiça -, sendo que o cidadão não tem de remeter-se aos poderes burocratizados das capitais estaduais e dos governos centrais, para resolver os assuntos que o relacionam com o Estado. Isto não tem, ao invés do que se depreende do que escreveu CN da Causa Liberal, qualquer aproximação a conceitos de «eleições gerais multinacionais», ou a ideias mundialistas, vagamente inspiradas pelo "pacifismo" soviético dos anos setenta e na doutrina "conspiracionista" do governo mundial.

II. Estes equívocos resultam, muitas vezes, do processo comunitário de integração, iniciado em 1952 e 1957, com os Tratados de Paris e de Roma, nos quais se instituiram, respectivamente, a CECA e a CEE e a CEEA. Também aqui, o federalismo não foi a pedra de toque, apesar de, ao tempo, muito se ter falado no assunto e ser essa inequivocamente a meta pretendida.
Só que, inteligentemente, o verdadeiro inspirador do processo comunitário, Jean Monnet (uma personagem impressionante, por vezes pouco conhecido e confundido com um qualquer cinzento burocrata, mas que foi verdadeiramente um aventureiro imbuído do melhor espírito liberal e de "empresa"), percebendo e antevendo as resistências dos Estados a um processo de federalização imediata - note-se: dos governos dos Estados, zelosos dos seus poderes de soberania, muito menos que das suas populações - enveredou pela técnica de integração funcionalista, que propõe o gradualismo processual, através da soberania exercida em comum sobre áreas delimitadas de actividade. Nomeadamente, na administração comum de recursos utilizados nas máquinas de guerra estaduais - o carvão, o aço e a energia atómica -, e na liberdade de comércio entre os povos da Comunidade.
Isto gerou um ambiente de progresso e de paz que a Europa Ocidental jámais conhecera, reforçando os direitos individuais de forma impressionante. Os nossos filhos, por exemplo, já não saberão o que foram as fronteiras continentais. Mas nós lembramo-nos bem delas e das prepotências que os Estados, em nome dos valores da pátria e da nação, exerciam sobre todos nós. Desde logo, na aplicação de direitos aduaneiros sobre simples bens de consumo.
Sem dúvida que este processo não está isento de falhas e de equívocos, prova clara de que tem obedecido a uma lógica liberal de desenvolvimento, de aposta na criação de uma ordem comunitária espontânea e natural, e não tanto num dirigismo construtivista. Sem dúvida que, de tempos a tempos, os ímpetos construtivistas vêm ao de cima. A verdade, porém, é que são rechaçados, por não corresponderem verdadeiramente a ordem espontânea que se está a gerar. Nesse aspecto, a intergovernamentalização com vista à comunitarização de políticas sociais, é um erro. Não tem, até aqui, sido bem sucedidas. Felizmente.
Como também é antipática a burocracia de Bruxelas, ainda que em muito menor número do que as burocracias nacionais. Ou a questão da legitimidade democrática do poder constituinte das comunidades e, desde Maastricht, da União. Mas, pergunta-se: será que existe verdadeiramente fundamento democrático nas constituições dos Estados actuais? Não terão elas sido resultado de acordos entre a classe política, legitimados pelo pueril exercício formal do voto?
Não se sabe, por conseguinte, no que irá resultar da União Europeia. Felizmente, isso quer dizer que não entra aqui uma lógica historicista, nem construtivista. Ainda que, repito, sobretudo quando os governos dos Estados-membros são maioritariamente socialistas, tenham surgido essas tendências. Mas as conquistas de bem-estar, industrialização, desenvolvimento, livre-concorrência, protecção jurisdicional dos direitos individuais, são inegáveis. E, garantidamente, já não poderíamos viver sem elas. Pelo menos, tão bem como vivemos agora.
Tudo isto não é, por enquanto, federalismo. Nem será federalismo a construção de um directório em Bruxelas dos representantes dos Estados, com poderes reforçados e centrais, se alguma vez vier a suceder. Isso seria, de facto, a construção de um super-Estado central e não um Estado federal, Comparar-se-ia à repetição da «Santa Aliança» e do «Concerto Europeu de Viena» de 1815. Estou, aí, em pleno acordo com CN: era só o que mais nos faltava.

«A HISTÓRIA DA LIBERDADE»



"O federalismo tem sido a mais eficaz e a mais adequada forma de controle à qual a democracia pode ser submetida. (...) O sistema federal limita e restringe o poder soberano porque o divide e concede ao governo apenas certos direitos definidos. É o único modo de moderar não só a maioria, como também o poder de todo o povo, ao mesmo tempo que proporciona bases mais sólidas para uma segunda câmara, que tem sido considerada essencial para a garantia da liberdade em todas as autênticas democracias".

Lord Acton

SECÇÃO «FUNIL E CORNETA» APRESENTA:


Otto Bismarck, o Federalista



Sr. Adolfo, precursor do Mercado Comum Europeu



Prof. Doutor José Estaline, titular da Cátedra Vladimir
Lénine de Federalismo Soviético



James Madison, teorizador do centralismo democrático

IN MEMORIAN: DENIS DE ROUGEMONT (1906-1985)



«O federalista não pode, portanto, adoptar para a crença na soberania nacional absoluta senão uma atitude de cepticismo integral, temperada por uma preocupação de clínico: o partidário do Estado-Nação, de facto, não é apenas um homem sem razão ou que persiste, maldosamente, no seu erro. É antes um homem que sofre de um temor mórbido de perder um poder mágico que não existe.»

EFEMÉRIDES: A JANEIRINHA



Aproveitando a presença no Porto, em pleno mês de Janeiro, do Primeiro-Ministro Durão Barroso, que preside ao governo que mais pesadamente aumentou a carga fiscal em Portugal desde o 25 de Abril, tem cabimento recordar um outro episódio, ocorrido também nessa cidade, em Lisboa e em Braga, em Janeiro de 1868, que ficou para a História com o nome da Janeirinha.
Era ministro da Fazenda o todo poderoso Fontes Pereira de Melo (na gravura à esquerda), que assinara um decreto que regulamentava o imposto de consumo (sisa). Os comerciantes e burgueses protestaram contra a política fiscal do governo, tendo sido no Porto, onde chegou a haver tiroteio, que os acontecimentos se decidiram: o governo, presidido por Joaquim António de Aguiar, caiu, levando consigo o ministro da Fazenda.

É pena que os liberais portugueses, tão activos na blogosfera, não se lembrem e não aproveitem estas efemérides, tão poucas, em que a população portuguesa se insurgiu contra os desmandos fiscais dos nossos governos, para honrar o passado e, quem sabe, antever o futuro.

UMA AGENDA PREENCHIDA (DESCUBRA AS DIFERENÇAS)


Candidato ao Parlamento Europeu, 2004.



Candidato à Presidência da Câmara de Mondim de Basto, 2004



Primeiro candidato da ND pelo círculo de Lisboa às legislativas, 2005



Candidato da «Direita Unida» às presidenciais, 2006

QUE PENA!



Apesar de ter sido garantido,em manchete de primeira página, pelo prestigiado jornal «Expresso», jornal de referência que só publica notícias devidamente confirmadas, o ilustre Advogado José Maria Martins não assegurará a defesa de Saddam.
Tudo não terá passado de uma graçola de alguns colegas lisboetas e das suas secretárias, e não de um convite do Presidente da Liga Árabe, como o jornal terá noticiado.
Apesar do desfecho desta história não ser bem o esperado, todos estão de parabéns: os advogados brincalhões, que nos divertiram como já não há memória desde a célebre jantarada dos «árabes» no Tavares; o Expresso, que assim demonstra o rigor com que investiga e confirma o que publica; o Bibi, que agora terá o ilustre causídico a tempo inteiro na sua defesa; e, por fim (os últimos são sempre os primeiros), o fantástico José Maria Martins que, cumprindo as suas ambições de criança, passará finalmente à História. Embora não propriamente como advogado.

CHARLES VAN ZELLER DARWIN



Perante o negro panorama com que as empresas portuguesas se confrontaram em 2003, e que, segundo a Coface Mope, uma empresa francesa que avaliou a situação, registou mais de 2900 encerramentos e falências, o Presidente da CIP, Francisco Van Zeller, proclamou alto o seu darwinismo social afirmando à TSF que: «Se houver um certo 'darwinismo' a sobrevivência é dos mais aptos, dos melhores, aqueles que pagam melhor, aqueles que investem mais, os mais competitivos. (...) Porque se as que morrem são as que pagam mal, que fogem aos impostos (...) então até é bom que elas saiam» .
Esta perspectiva símiesca da economia nacional, não leva certamente em conta o proverbial atraso português, nomeadamente em infra-estruturas (que nos nos países civilizados são pagas pelo dinheiro dos impostos dos contribuintes), ou a excessiva carga fiscal que se abate sobre os cidadãos e as empresas, ou a burocracia asfixiante do Estado, ou a administração pública portuguesa que consome parte substancial do orçamento para prestar serviços de péssima qualidade, ou a legislação laboral socialista que temos há quarenta anos, etc. Para Van Zeller, patrão dos patrões, o que faz falta aos pobres empresários portugueses é lerem «A Origem das Espécies».
Não se poderá pedir ao Dr. Carvalho da Silva que se candidate à sucessão do ilustre darwinista?

«THE TOURTURE NEVER STOPS»



José Lamego deu hoje início às actividades do seu nóvel grupo de influência designado «Clube do Chiado», com uma conferência, no Grémio Literário, na qual participam, entre outros, Giuliano Amato e António Vitorino. O clube reune personalidades de esquerda, onde se destacam Carlos Gaspar, Severiano Teixeira, José Amaral, Maria Carrilho, Luís Campos e Cunha e Rui Vieira Nery, quase todos ligados ao PS.
Trata-se do mesmo Lamego que, nesta semana, em pleno dia de reunião da Comissão Política do PS, reuniu perto de 60 «amigos» num jantar onde pontificavam Jorge Coelho, António José Seguro, João Soares, Alberto Costa, Miguel Coelho e Jamila Madeira. A coincidência das duas reuniões não passa disso mesmo, até porque, sabendo-se das boas relações que Lamego mantém com a actual Direcção do PS, Jorge Coelho prontificou-se a esclarecer à entrada do repasto que «ser-se amigo de alguém não quer dizer que se seja inimigo de outro». Estas declarações, um bocadinho ao arrepio dos velhos brocardos populares «diz-me com quem andas...» e «amigo de meu amigo...», «ha-dem» certamente tranquilizar a liderança do partido.
Nesta semana soube-se também que Manuel Maria Carrilho está disponível para avançar para a Câmara de Lisboa. Para uma candidatura, entenda-se, e não para qualquer putch autárquico, porque ele, como já teve oportunidade de frisar o Dr. António Preto, é um candidato estimável e pacífico, que até agrada ao PSD.
Por fim, parece também assente que o Dr. António Costa e a Dra. Ana Gomes se preparam para abalar para Bruxelas, em exercício de um legítimo e merecido direito ao repouso.

Perante tudo isto, o melhor que Ferro Rodrigues conseguiu dizer foi que estava muito satisfeito com a disponibilidade de Carrilho, porque assim não se repetirá o que se passou em 1989, quando o PS não tinha candidatos a Lisboa e o secretário-geral, ao tempo Sampaio, lá teve de fazer o frete. Do qual, diga-se em abono da verdade, se viu livre à primeira oportunidade.

Alguém se lembra, por aí, daquela música do Zappa, cujo título era «the tourture never stops»?